29/01/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:08

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Telefone: (61) 3103-1238 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708707-74.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 002/2021 deste Juízo: Intimo a parte autora/exequente para promover o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:47

Recebidos os autos
19/12/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/12/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 13:16

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 13:31

Recebidos os autos
10/11/2024 13:31

Indeferida a petição inicial
07/11/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/10/2024 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708707-74.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DECISÃO A autora assumiu, voluntariamente, uma obrigação de pagar R$ 1.548,68 para comprar um carro 0km.

Além disso, há na fatura de cartão de crédito compra de passagem aérea e esta mesma fatura foi de R$ 1.657,13.

Há, então, elementos a indicar que a requerente não é pessoa pobre, mas tem condições de arcar com as custas processuais, que, no DF, tem como limite não chega à metade do valor da parcela do carro.

Assim, faculto à autora a complementação da prova da hipossuficiência ou o recolhimento das custas.

Para além disso, a inicial merece reparos, pois está completamente dissociada do contrato que se pretende revisar.

A taxa de juros contratada não é de 4,19% a.m., mas de 1,36%; a Taxa de Avaliação e a Taxa de Registro do Contrato já tiveram sua legalidade reconhecida em julgamento de recurso repetitivo, e, por isso, vinculante; a Comissão de Corretagem não está prevista no contrato e a cláusula transcrita certamente veio de outro modelo utilizado pelo escritório.

Vê-se, portanto, que há margem para o julgamento liminar de improcedência.

Assim, adeque a pretensão ao contrato efetivamente celebrado e aponte as razões pelas quais não seriam aplicáveis os precedentes vinculativos ao caso concreto.

Prazo: 15 dias.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 16:09

Recebidos os autos
17/09/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723206-67.2023.8.07.0020

Lauriston Ferreira Ribeiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0741998-92.2024.8.07.0001

Amil Assistencia Medica Internacional-Lt...

Antonio Simao Van Der Geest Brugger

Advogado: Khadine Araujo do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0741998-92.2024.8.07.0001

Antonio Simao Van Der Geest Brugger

Amil Assistencia Medica Internacional-Lt...

Advogado: Khadine Araujo do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0731005-90.2024.8.07.0000

Djalma Pereira Santos

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0722276-54.2024.8.07.0007

Heloisa de Medeiros Diniz

Gladeston Cruz Saboia

Advogado: Camila da Cunha Balduino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 19:09

Exibir Processo