12/11/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 19:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:08

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA SANTOS em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

INDEFERIMENTO.

NÃO COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

DESCONTROLE DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO.

DECISÃO NÃO ALTERADA. 1.

Em que pese bastar a declaração ou afirmação da parte de que se encontra incapacitado financeiramente para suportar as despesas do processo sem comprometer a própria subsistência ou de sua família, essa presunção é juris tantum, ou seja, admite prova em contrário. 2.

Resta evidenciado nos autos que os proventos percebidos pelo agravante seriam suficientes para suportar as despesas do processo. 3.

Compete a cada um o controle das próprias finanças.

Nesse passo, não há se falar em insuficiência financeira a situação econômica experimentada pelo autor, que, por opção, agravou sua condição econômica. 4.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
17/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:12

Conhecido o recurso de DJALMA PEREIRA SANTOS - CPF: *10.***.*99-91 (AGRAVANTE) e não-provido
16/09/2024 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 21:43

Recebidos os autos
12/08/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
12/08/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:01

Recebidos os autos
01/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/07/2024 19:02

Recebidos os autos
26/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
26/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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