25/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 22/08/2025
25/08/2025 13:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2025 18:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0709815-05.2023.8.07.0001 RECORRENTE: JOVANIR MORARI RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp1.895.936/TO (Tema 1.150), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto o recurso especial à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
12/05/2025 15:02

Recebidos os autos
12/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 15:02

Recebidos os autos
12/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/05/2025 15:02

Recurso especial admitido
12/05/2025 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 12:51

Recebidos os autos
12/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2025 07:13

Juntada de Certidão
09/05/2025 07:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/05/2025 12:21

Recebidos os autos
07/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
06/05/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
27/03/2025 19:50

Conhecido o recurso de JOVANIR MORARI - CPF: *18.***.*54-72 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 13:55

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/12/2024 15:02

Recebidos os autos
20/12/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/11/2024 12:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 08:06

Recebidos os autos
29/11/2024 08:06

Declarada incompetência
26/11/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JOVANIR MORARI em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:02

Publicado Despacho em 13/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
17/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:46

Recebidos os autos
11/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/11/2024 09:34

Recebidos os autos
11/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
11/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:34

Recebidos os autos
08/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:34

Recebidos os autos
08/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 14:37

Recebidos os autos
08/11/2024 09:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024 08:48

Recebidos os autos
08/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2024 12:31

Recebidos os autos
11/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
10/10/2024 20:39

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:03

Conhecido o recurso de JOVANIR MORARI - CPF: *18.***.*54-72 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 15:43

Recebidos os autos
01/08/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/08/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/07/2024 17:30

Recebidos os autos
23/07/2024 17:30

Processo Reativado
23/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
23/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:14

Recebidos os autos
23/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/07/2024 21:26

Recebidos os autos
22/07/2024 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
22/07/2024 15:07

Recebidos os autos
22/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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