12/09/2025 02:55

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0722563-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSINEIDE FRANCISCO GONCALVES REQUERIDO: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da certidão de ID 247301106, intime-se a Parte Autora para promover a citação do réu CRISTIANO indicando novo endereço.

PRAZO: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 17:10:40.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/09/2025 17:16

Recebidos os autos
09/09/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2025 22:11

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 14:19

Recebidos os autos
30/07/2025 14:19

Outras decisões
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0722563-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSINEIDE FRANCISCO GONCALVES REQUERIDO: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA, DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se a Parte Ré para promover a citação de CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA.

PRAZO: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta
21/07/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:20

Recebidos os autos
21/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2025 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 19:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:01

Recebidos os autos
14/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2025 14:56

Recebidos os autos
25/02/2025 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2025 18:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 24/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:58

Decorrido prazo de CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:02

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 21:54

Recebidos os autos
04/11/2024 21:54

Embargos de declaração não acolhidos
04/11/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/11/2024 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:07

Recebidos os autos
25/10/2024 16:07

Declarada decadência ou prescrição
21/10/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2024 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0722563-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSINEIDE FRANCISCO GONCALVES REQUERIDO: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a autora a inicial para: a) regularizar o polo passivo, observando que a AGEFIS foi extinta pela Lei Distrital 6302/2019; b) esclarecer sobre o fundamento da responsabilidade atribuída ao ente público, considerando as atribuições da AGEFIS na época dos fatos, segundo o que dispunha a Lei Distrital 4150/2008, dentre as quais não se incluía o dever de fiscalização quanto à solidez e segurança de obras de engenharia civil; e c) manifestar-se sobre possível prescrição da pretensão indenizatória em face do ente público, considerando-se o prazo quinquenal do Decreto 20910/1932.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 17:13:07.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/09/2024 17:13

Recebidos os autos
26/09/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2024 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 15:32

Recebidos os autos
25/09/2024 15:32

Declarada incompetência
25/09/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/09/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733011-67.2024.8.07.0001

Antonio Auricelio Rodrigues Veras

Lais Trindade Costa Nasser

Advogado: Luana Dias Frutuoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0717552-71.2024.8.07.0018

Lincetractor Comercio, Importacao e Expo...

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Hudson Vieira dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0741266-14.2024.8.07.0001

Lucas Richard Goncalves Junior

Carlos Eduardo Ferrari

Advogado: Leandro Garcia Rufino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 01:02

Exibir Processo

Processo nº 0704375-43.2024.8.07.0017

Condominio 07

Fernanda Carla Gabriel do Nascimento

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0722563-17.2024.8.07.0007

Rosineide Francisco Goncalves

Agencia de Fiscalizacao do Distrito Fede...

Advogado: Issa Victor Wendmangde Nana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 19:00

Exibir Processo