18/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VIVIAN PEIXOTO LAURIA RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOANA HOLANDA CAVALCANTI CORREIA BORGES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:13

Recebidos os autos
08/07/2025 13:13

Recurso especial admitido
01/07/2025 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de VIVIAN PEIXOTO LAURIA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:56

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:56

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/05/2025 15:42

Recebidos os autos
14/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 14:50

Juntada de Petição de recurso especial
25/04/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:33

Conhecido o recurso de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 16:24

Recebidos os autos
08/11/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/11/2024 00:23

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JOANA HOLANDA CAVALCANTI CORREIA BORGES em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 03:50

Juntada de entregue (ecarta)
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VIVIAN PEIXOTO LAURIA RODRIGUES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:24

Expedição de Mandado.
15/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 17:26

Desentranhado o documento
11/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:04

Recebidos os autos
10/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/10/2024 13:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/09/2024 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
24/09/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 21:04

Conhecido o recurso de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) e não-provido
06/09/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 16:45

Recebidos os autos
04/03/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/02/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVIAN PEIXOTO LAURIA RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.
17/12/2023 02:19

Juntada de entregue (ecarta)
05/12/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 17:23

Expedição de Mandado.
30/11/2023 02:19

Publicado Decisão em 29/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:20

Recebidos os autos
27/11/2023 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/11/2023 14:47

Recebidos os autos
20/11/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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