25/10/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 15:06

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AMELINHA FERREIRA FERNANDES em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731537-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO GETULIO VARGAS REU: AMELINHA FERREIRA FERNANDES SENTENÇA Cuida-se de Ação Ordinária ajuizada por FUNDACAO GETULIO VARGAS em desfavor de AMELINHA FERREIRA FERNANDES , ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 209434603, restou juntada cópia de acordo feito entre as partes, requerendo estas a homologação e a suspensão do feito até adimplemento da avença. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Desnecessária a suspensão do feito nos termos requeridos, uma vez que, em caso de inadimplemento, basta que o credor dê início à fase de cumprimento de sentença por simples petição.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 15:58:30.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/09/2024 14:51

Recebidos os autos
27/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:51

Homologada a Transação
25/09/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:42

Recebidos os autos
19/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de AMELINHA FERREIRA FERNANDES em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:15

Recebidos os autos
30/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 13:34

Recebidos os autos
31/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/07/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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