14/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:03

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
03/09/2025 16:54

Recebidos os autos
03/09/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:19

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
07/07/2025 18:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 16:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
16/05/2025 19:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 17:49

Desentranhado o documento
05/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:08

Recebidos os autos
29/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CLEIA SANTOS DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:50

Recebidos os autos
10/03/2025 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/03/2025 17:34

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CLEIA SANTOS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
05/02/2025 17:19

Recebidos os autos
05/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de CLEIA SANTOS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 12:51

Recebidos os autos
09/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/11/2024 16:41

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 20:44

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:53

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779069-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 210353623.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/09/2024 17:39

Recebidos os autos
23/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:39

Outras decisões
09/09/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
05/09/2024 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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