01/09/2025 02:34

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:04

Recebidos os autos
28/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:03

Outras decisões
23/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
02/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de GUILHERME GRACO MOREIRA GARCIA LOBO em 29/05/2025 23:59.
25/05/2025 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 01:48

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de GUILHERME GRACO MOREIRA GARCIA LOBO em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 07:59

Recebidos os autos
31/03/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/02/2025 16:11

Recebidos os autos
27/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/02/2025 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:51

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711467-68.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: G.

G.

M.

G.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: ALETHEYA MOREIRA GARCIA INVENTARIADO: NILTON LOBO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar conforme parecer ministerial (Id. 222530880, pp. 01/02), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
15/01/2025 19:00

Recebidos os autos
15/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/01/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:54

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
23/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:05

Recebidos os autos
06/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:43

Recebidos os autos
18/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/10/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GUILHERME GRACO MOREIRA GARCIA LOBO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME GRACO MOREIRA GARCIA LOBO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO De ordem, fica a parte inventariante intimada a manifestar-se acerca da petição da Fazenda Pública do DF de Id.212164477 e anexos , no prazo de 15 (quinze) dias. (documento datado e assinado digitalmente) DEBORA SEREJO DA ROCHA Servidor Geral
24/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:01

Recebidos os autos
09/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:31

Recebidos os autos
03/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:41

Recebidos os autos
07/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de GUILHERME GRACO MOREIRA GARCIA LOBO em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711467-68.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: G.

G.

M.

G.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: ALETHEYA MOREIRA GARCIA INVENTARIADO: NILTON LOBO DA SILVA DESPACHO Tendo em vista a extensão do presente processo, a desatualização de muitas certidões, e à luz do princípio da cooperação processual (artigo 6º, do CPC), deverá o inventariante indicar os Id(s) dos documentos abaixo relacionados, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, ou promover a juntada daqueles ainda faltantes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de óbito; (a.2) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.3) cópias de seu RG e CPF; (a.4) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.5) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.6) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.7) certidão de testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br); (a.8) certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda. (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) procuração (se houver disposição de qualquer natureza de bens do espólio, necessário procuração do consorte); (b.2) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b.3) cópias do RG e do CPF; (c) De cada imóvel: (c.1) documento original ou cópia autenticada (certidão positiva, escritura, cessão de direitos, etc) que comprove a titularidade dos direitos pelo inventariado; (c.2) certidão (atual) de matrícula do cartório imobiliário competente de forma a comprovar a cadeia dominial do bem; (c.3) certidão de ônus ou transcrição atualizada; (c.4) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c.5) o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos. (d) De cada veículo: (d.1) CRLV atual; (d.2) documento que comprove a extinção do gravame, se houver; (d.3) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (e) Da pessoa jurídica: (e.1) cópia do ato constitutivo; (e.2) cópia da ata da última assembleia; (e.3) cópia do último balanço patrimonial; (e.4) certidão simplificada perante a Junta Comercial; (e.5) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (e.6) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
03/07/2024 07:47

Recebidos os autos
03/07/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:07

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:01

Recebidos os autos
10/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de GUILHERME GRACO MOREIRA GARCIA LOBO em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:55

Recebidos os autos
16/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 12:11

Recebidos os autos
02/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2024 12:10

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
18/03/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/03/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 19:35

Recebidos os autos
14/03/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/03/2024 03:27

Decorrido prazo de GUILHERME GRACO MOREIRA GARCIA LOBO em 07/03/2024 23:59.
01/02/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 16:52

Recebidos os autos
29/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/01/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 07:28

Recebidos os autos
30/10/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:21

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 18:07

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:16

Recebidos os autos
17/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/09/2023 03:38

Decorrido prazo de GUILHERME GRACO MOREIRA GARCIA LOBO em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711467-68.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: G.

G.

M.

G.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: ALETHEYA MOREIRA GARCIA INVENTARIADO: NILTON LOBO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Do herdeiro: (a.1) cópias do RG e do CPF; (b) De cada imóvel: (b.1) certidão (atual) de matrícula do cartório imobiliário competente de forma a comprovar a cadeia dominial do bem; (b.2) certidão de ônus ou transcrição atualizada; (b.3) certidão negativa de débitos do imóvel situado em Palmital/GO, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c) De cada veículo: (c.1) CRLV atual; (c.2) certidão negativa de débitos quanto à motocicleta, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (d) comprovante de recolhimento do ITCMD.

Após a juntada, façam-se os autos conclusos para conferência da documentação e posterior remessa às Fazendas Públicas, para verificação da regularidade tributária, se o caso.

Intime-se.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
11/09/2023 10:49

Recebidos os autos
11/09/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/08/2023 17:41

Decorrido prazo de GUILHERME GRACO MOREIRA GARCIA LOBO em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0711467-68.2021.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme solicitado pela parte autora.

Transcorrido o prazo, fica, desde já, a parte autora intimada a promover o andamento do feito. Águas Claras/DF, 27 de julho de 2023.

MARIANA DE ANDRADE LIMA
27/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de GUILHERME GRACO MOREIRA GARCIA LOBO em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:44

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:09

Recebidos os autos
30/06/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/05/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 07:59

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:10

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
04/05/2023 14:33

Recebidos os autos
04/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/05/2023 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2022 07:53

Recebidos os autos
01/09/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 07:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/08/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 14:41

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/08/2022 14:39

Recebidos os autos
18/08/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de GUILHERME GRACO MOREIRA GARCIA LOBO em 20/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2021.
12/08/2021 15:25

Recebidos os autos
12/08/2021 15:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2021 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 07:25

Recebidos os autos
10/08/2021 07:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/07/2021 15:12

Juntada de Certidão
30/07/2021 10:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/07/2021 10:32

Juntada de Certidão
27/07/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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