TJDFT - 0711455-77.2022.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/08/2025 15:16
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
09/08/2025 03:20
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA SOUTO em 08/08/2025 23:59.
-
18/07/2025 02:38
Publicado Decisão em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
15/07/2025 15:23
Recebidos os autos
-
15/07/2025 15:23
Embargos de declaração não acolhidos
-
14/07/2025 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/07/2025 23:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/07/2025 02:43
Publicado Decisão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 09:06
Recebidos os autos
-
02/07/2025 09:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
02/07/2025 09:06
Indeferido o pedido de ESPÓLIO DE NEWTON DE SOUZA SOUTO registrado(a) civilmente como NEWTON DE SOUZA SOUTO - CPF: *02.***.*15-04 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
-
23/06/2025 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/06/2025 04:42
Processo Desarquivado
-
20/06/2025 19:58
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 11:17
Arquivado Provisoramente
-
20/12/2024 02:33
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA SOUTO em 19/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 02:23
Publicado Certidão em 11/12/2024.
-
10/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
06/12/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA SOUTO em 14/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 02:30
Publicado Decisão em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
16/10/2024 15:39
Recebidos os autos
-
16/10/2024 15:39
Deferido o pedido de ESPÓLIO DE NEWTON DE SOUZA SOUTO registrado(a) civilmente como NEWTON DE SOUZA SOUTO - CPF: *02.***.*15-04 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
-
14/10/2024 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/10/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 17:22
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711455-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: NEWTON DE SOUZA SOUTO EXECUTADO: CAROLINA BUFAICAL RASSI MANSO DECISÃO A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.
Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.
Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.
A consulta de imóveis está disponível em registradores.onr.org.br.
Ao CJU: 1.
Certifique-se o decurso da suspensão determinada na decisão ID 153545508 com fundamento no art. 921, § 1º, do CPC, proferida no dia 28/03/2023, e remetam-se os autos ao arquivo provisório.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
25/09/2024 12:49
Recebidos os autos
-
25/09/2024 12:49
Indeferido o pedido de ESPÓLIO DE NEWTON DE SOUZA SOUTO registrado(a) civilmente como NEWTON DE SOUZA SOUTO - CPF: *02.***.*15-04 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
-
24/09/2024 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/09/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:39
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA SOUTO em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:16
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA SOUTO em 15/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 08/08/2024.
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07/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 21:06
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 18:05
Recebidos os autos
-
17/04/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/04/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 16:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/12/2023 03:51
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA SOUTO em 12/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 02:51
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 12:23
Recebidos os autos
-
16/11/2023 12:23
Indeferido o pedido de ESPÓLIO DE NEWTON DE SOUZA SOUTO registrado(a) civilmente como NEWTON DE SOUZA SOUTO - CPF: *02.***.*15-04 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
-
14/11/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/11/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2023 01:20
Decorrido prazo de CAROLINA BUFAICAL RASSI MANSO em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 01:20
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA SOUTO em 07/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 00:27
Publicado Decisão em 16/06/2023.
-
15/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 18:13
Recebidos os autos
-
13/06/2023 18:13
Outras decisões
-
02/06/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
31/05/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 16:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/05/2023 00:14
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 15:45
Recebidos os autos
-
09/05/2023 15:45
Indeferido o pedido de CAROLINA BUFAICAL RASSI MANSO - CPF: *26.***.*03-34 (EXECUTADO)
-
09/05/2023 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/04/2023 01:24
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA SOUTO em 28/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 21:49
Recebidos os autos
-
12/04/2023 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
12/04/2023 19:03
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 01:06
Decorrido prazo de CAROLINA BUFAICAL RASSI MANSO em 11/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 00:31
Publicado Decisão em 31/03/2023.
-
30/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
28/03/2023 22:24
Recebidos os autos
-
28/03/2023 22:24
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/03/2023 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/03/2023 23:21
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 11:26
Publicado Despacho em 16/03/2023.
-
16/03/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 10:42
Recebidos os autos
-
14/03/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/03/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 00:57
Decorrido prazo de CAROLINA BUFAICAL RASSI MANSO em 01/03/2023 23:59.
-
16/02/2023 02:40
Publicado Certidão em 16/02/2023.
-
15/02/2023 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
13/02/2023 21:03
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 00:20
Publicado Decisão em 03/02/2023.
-
02/02/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
23/01/2023 14:56
Recebidos os autos
-
23/01/2023 14:56
Outras decisões
-
16/01/2023 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/01/2023 15:54
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
12/01/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 18:04
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 00:44
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA SOUTO em 26/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:03
Publicado Certidão em 19/10/2022.
-
18/10/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
15/10/2022 12:23
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 08:53
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2022 00:15
Decorrido prazo de CAROLINA BUFAICAL RASSI MANSO em 07/10/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 19:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/08/2022 17:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2022 14:43
Recebidos os autos
-
01/07/2022 14:43
Decisão interlocutória - recebido
-
20/06/2022 22:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/06/2022 21:46
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
04/06/2022 00:16
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA SOUTO em 03/06/2022 23:59:59.
-
13/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 13/05/2022.
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12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
10/05/2022 14:09
Recebidos os autos
-
10/05/2022 14:09
Declarada incompetência
-
29/04/2022 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
28/04/2022 23:21
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 00:08
Publicado Decisão em 20/04/2022.
-
19/04/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
12/04/2022 20:01
Recebidos os autos
-
12/04/2022 20:01
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
04/04/2022 08:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
01/04/2022 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Anexo • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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