07/08/2025 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2025 18:52

Recebidos os autos
07/08/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 20:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:55

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/06/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de WELLINGTON RAW em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/03/2025 16:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de WELLINGTON RAW em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de WELLINGTON RAW em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 17:24

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:41

Recebidos os autos
14/02/2025 08:41

Deferido o pedido de WELLINGTON RAW - CPF: *21.***.*20-91 (REQUERENTE).
13/02/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707101-84.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELLINGTON RAW REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – A decisão de ID 217510906 promoveu o saneamento do processo, fixou o ponto controvertido e deferiu a produção de prova documental e oral.

Ainda, na oportunidade, indeferiu o pedido do autor de perícia na funcionária pública que lotava o cargo de diretora.

Contra a decisão de indeferimento da perícia, foi interposto o Agravo de Instrumento 0752685-34.2024.8.07.0000, que não foi conhecido, conforme decisão juntada em ID 220654833.

Em ID 220729078, a parte autora arrolou as testemunhas a serem ouvidas em audiência, comprometendo-se quanto ao respectivo comparecimento.

O autor, em ID 222689426, como prova documental, requer seja oficiado à Junta Médica Oficial competente do Distrito Federal para que forneça todos os documentos/processos administrativos/relatórios médicos/laudos/apontamento etc., que dizem respeito à servidora Angelita Amarante Garcia, sendo esta a autoridade denunciante e diretora pedagógica do CEF-CASEB à época dos fatos, onde supostamente o autor teria cometido as infrações que culminaram em sua demissão e cassação de aposentadoria.

II – A decisão saneadora fixou o prazo de QUINZE DIAS ao autor para promover a juntada da documentação mencionada em réplica, sob pena de preclusão da prova.

Conforme se depreende da aba “expediente” do PJE, o referido prazo encerrou-se em 12.12.2024.

Entretanto, o pedido de expedição de ofício somente foi juntado em 15.1.2025, restando, portanto, preclusa a prova.

Ademais, conforme consignado na decisão saneadora, a documentação requerida diz respeito a pessoa estranha ao processo, aliado ao fato de se tratar de documentos sensíveis ao quadro de saúde da pessoa, cuja exposição, sem autorização pessoal e prévia, violaria o direito à intimidade, constitucionalmente garantido.

Nesse contexto, INDEFIRO o pedido formulado em ID 222689426.

Intimem-se.

III – Após, designe-se data para audiência, que deverá ocorrer presencialmente, uma vez que a parte autora não se manifestou expressamente pela opção da videoconferência.

As testemunhas arroladas em ID 220729078 deverão ser intimadas/informadas pela parte autora sobre o dia, hora e local da audiência de instrução.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 18:13:15.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
10/02/2025 22:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/02/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:35

Recebidos os autos
07/02/2025 18:35

Indeferido o pedido de WELLINGTON RAW - CPF: *21.***.*20-91 (REQUERENTE)
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de WELLINGTON RAW em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:00

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707101-84.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELLINGTON RAW REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento 0752685-34.2024.8.07.0000 (ID 220654833), que não conheceu do recurso.

II - Mantenho a decisão agravada (ID 217510906) por seus prórpios fundamentos.

III - Intimem-se as partes para ciência e encaminhem-se os autos para designação de audiência, conforme determinado em ID 217510906.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 14:32:29.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/01/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:01

Recebidos os autos
14/01/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2024 13:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:01

Recebidos os autos
14/11/2024 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707101-84.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELLINGTON RAW REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em observância ao disposto no art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte autora sobre a documentação acrescida à petição de ID 210125447.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 15:02:48.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
24/09/2024 17:22

Recebidos os autos
24/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 23:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:51

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:12

Recebidos os autos
06/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/07/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de WELLINGTON RAW em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:58

Recebidos os autos
17/05/2024 14:58

Outras decisões
17/05/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 17:50

Recebidos os autos
03/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:44

Recebidos os autos
23/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2024 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/04/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706220-81.2022.8.07.0017

Andre Veloso Vidal dos Santos

Regiane Alves Rodrigues

Advogado: Andre Veloso Vidal dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0705605-63.2018.8.07.0007

Emilia Amelia da Fonseca Coelho

Joseildo Raimundo da Silva

Advogado: Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2018 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0722805-10.2023.8.07.0007

Itau Unibanco S.A.

Lira &Amp; Oliveira Promocoes e Eventos LTDA

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0004015-33.2016.8.07.0017

Oasis Residencia e Lazer

Helder Souza Bonifacio 01899393110

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0708826-10.2021.8.07.0020

Wagner Soares Aragao

Condominio 06

Advogado: Marcia Rodrigues Boaventura Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2021 19:55

Exibir Processo