18/12/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:07

Processo Desarquivado
05/12/2024 16:54

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 10:14

Processo Desarquivado
19/11/2024 13:01

Arquivado Provisoramente
17/11/2024 16:40

Processo Desarquivado
12/11/2024 14:16

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:25

Recebidos os autos
25/10/2024 16:25

Outras decisões
24/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:41

Transitado em Julgado em 17/10/2024
23/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:27

Recebidos os autos
18/10/2024 09:27

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
17/10/2024 15:35

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 17/10/2024 10:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
17/10/2024 15:35

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:48

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:21

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:12

Expedição de Ofício.
11/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:51

Expedição de Ofício.
11/10/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/09/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:31

Publicado Edital em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Centro de Múltiplas Atividades, Lote 4, Térreo, Sala 11, Centro - São Sebastião.

Brasília - DF.

CEP: 71.691-075 Telefone: (61) 3103-2804 WhatsApp: (61) 99125-7393 (Cartório) WhatsApp: (61) 3103-2803 (Audiências) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0705992-58.2021.8.07.0012 Feito: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Acusado: JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA Inquérito n. 1146/2021 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

Guilherme Marra Toledo, Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0705992-58.2021.8.07.0012, em que é acusado JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, denunciado como incurso no artIGO 121, §2º, incisos I e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro.

Pelo presente vem intimá-lo para comparecer na sessão plenária designada para o dia 17/10/2024 às 10h, que ocorrerá nesta vara criminal, no endereço abaixo mencionado.

E para que chegue ao conhecimento do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico DJE.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício Fórum de São Sebastião-DF, Centro de Múltiplas Atividades - CMA, Lote 04, Centro, São Sebastião - DF.

Telefone: (61) 3103-2802 e (61) 3103-2804.

WhatsApp: (61) 99125-7393.

Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19h.

Eu, Daniela Nunes de Amartine, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2024 15:22:10.
19/09/2024 17:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:46

Expedição de Ofício.
19/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:04

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/10/2024 10:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
13/09/2024 15:46

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 10/10/2024 09:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
30/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:05

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/10/2024 09:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
03/11/2022 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:26

Recebidos os autos
27/10/2022 14:26

Outras decisões
21/10/2022 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
20/10/2022 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:47

Juntada de Certidão
06/10/2022 19:44

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 09:46

Juntada de Certidão
12/09/2022 20:00

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:46

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 11:48

Mandado devolvido dependência
18/08/2022 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 13:30

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 00:36

Publicado Intimação em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 15:39

Recebidos os autos
21/07/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
20/07/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 18:02

Recebidos os autos
19/07/2022 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
11/07/2022 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 20:03

Recebidos os autos
08/07/2022 20:03

Outras decisões
05/07/2022 21:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
05/07/2022 21:43

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 14:41

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:01

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:00

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:04

Recebidos os autos
24/02/2022 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2022 20:21

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:03

Recebidos os autos
24/02/2022 15:03

Outras decisões
24/02/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
24/02/2022 14:14

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 00:22

Publicado Intimação em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2022 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 15:19

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:16

Cancelada a movimentação processual
22/02/2022 15:16

Desentranhado o documento
22/02/2022 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:02

Publicado Sentença em 09/02/2022.
09/02/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:52

Juntada de Certidão
09/02/2022 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 23:53

Juntada de Certidão
07/02/2022 19:10

Recebidos os autos
07/02/2022 19:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
07/02/2022 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 12:15

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 19:11

Expedição de Alvará de Soltura .
04/02/2022 18:30

Juntada de Certidão
04/02/2022 18:09

Recebidos os autos
04/02/2022 18:09

Proferida Sentença de Pronúncia
01/02/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
31/01/2022 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 10:08

Juntada de Certidão
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:23

Publicado Ata em 27/01/2022.
27/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2022 15:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
25/01/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 11:02

Expedição de Ata.
25/01/2022 00:38

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 18:10

Juntada de Certidão
24/01/2022 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:01

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022 15:28

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 16:07

Juntada de Certidão
13/01/2022 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021 19:39

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:48

Juntada de Certidão
16/12/2021 19:11

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:57

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 15:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 14:49

Recebidos os autos
02/12/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
01/12/2021 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2021 10:01

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:27

Recebidos os autos
25/11/2021 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
24/11/2021 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2021 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 19:24

Recebidos os autos
16/11/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
16/11/2021 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:26

Recebidos os autos
12/11/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
11/11/2021 18:24

Juntada de Certidão
10/11/2021 17:18

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:49

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/11/2021 13:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/11/2021 13:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/11/2021 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 14:12

Juntada de Certidão
05/11/2021 14:04

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:03

Recebidos os autos
05/11/2021 13:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/11/2021 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
04/11/2021 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:07

Juntada de Certidão
29/10/2021 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
26/10/2021 00:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/10/2021 19:46

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
25/10/2021 17:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
25/10/2021 17:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/10/2021 17:11

Homologada a Prisão em Flagrante
25/10/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2021 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2021 08:21

Juntada de laudo
24/10/2021 18:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
24/10/2021 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2021 07:18

Juntada de Certidão
24/10/2021 04:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2021 04:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2021 04:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
24/10/2021 04:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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