24/06/2025 19:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/06/2025 19:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/06/2025 18:38

Juntada de certidão
24/06/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de WILKER JUNIO GOMES DE CARVALHO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de WILKER JUNIO GOMES DE CARVALHO em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
16/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:29

Recebidos os autos
11/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:25

Juntada de Petição de agravo
27/05/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos
23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos
23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 13:31

Recurso Extraordinário não admitido
23/05/2025 13:31

Recurso Especial não admitido
22/05/2025 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2025 11:18

Recebidos os autos
22/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 13:52

Juntada de certidão
27/04/2025 13:52

Juntada de certidão
25/04/2025 11:20

Recebidos os autos
25/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 11:20

Transitado em Julgado em 14/04/2025
25/04/2025 10:58

Juntada de Petição de agravo
22/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de WILKER JUNIO GOMES DE CARVALHO em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:51

Conhecido o recurso de WILKER JUNIO GOMES DE CARVALHO - CPF: *57.***.*94-77 (APELANTE) e provido em parte
10/04/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de WILKER JUNIO GOMES DE CARVALHO em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:57

Juntada de certidão
26/03/2025 13:54

Deliberado em Sessão - Retirado
26/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 02:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 14:12

Recebidos os autos
25/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
25/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:27

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 14:27

Recebidos os autos
14/03/2025 11:15

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
14/03/2025 08:08

Recebidos os autos
24/02/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/02/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:15

Juntada de certidão
13/02/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:28

Juntada de certidão
06/02/2025 08:36

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
05/02/2025 17:25

Expedição de Mandado.
05/02/2025 17:14

Recebidos os autos
05/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de WILKER JUNIO GOMES DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:11

Juntada de certidão
22/01/2025 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2025 12:24

Recebidos os autos
21/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/01/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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