10/10/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:27

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BENEDITO FONTELES DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de VENICIUS OLIVEIRA MARQUES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BENEDITO FONTELES DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de VENICIUS OLIVEIRA MARQUES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Número do processo: 0740186-18.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VENICIUS OLIVEIRA MARQUES DA SILVA IMPETRANTE: BENEDITO FONTELES DE SOUSA AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência da presente ação mandamental em curso promovido pelo impetrante nos seguintes termos (ID 64397383): “Por essa razão, para não causar prejuízo à defesa do paciente, apresento a Vossa Excelência pedido de desistência do HC 0740186- 18.2024.8.07.0000, a fim de que a impetração remanescente seja prontamente examinada e concedida a ordem pleiteada, como medida de Justiça.” Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o feito com fundamento no artigo 89, inciso XIII, do RITJDFT.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Brasília-DF, 26 de setembro de 2024 09:03:14.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:55

Recebidos os autos
26/09/2024 12:55

Extinto o processo por desistência
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0740186-18.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VENICIUS OLIVEIRA MARQUES DA SILVA IMPETRANTE: BENEDITO FONTELES DE SOUSA AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO DESPACHO Esclareça o impetrante a justificativa para a impetração de dois habeas corpus (0740015-61.2024.8.07.0000 e 0740186-18.2024.8.07.0000) em favor do mesmo paciente, indicando de forma precisa em que se distinguem as respectivas causas de pedir. É essencial que se destaque, com clareza, as diferenças fáticas ou jurídicas que fundamentam cada um dos pedidos, especialmente em razão de ambos terem sido impetrados em dias consecutivos, o que pode suscitar questionamentos sobre a necessidade de duas ações paralelas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de negativa de seguimento.

Após, retornem os autos concursos.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 22:40:09.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
25/09/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:35

Recebidos os autos
25/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
24/09/2024 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2024 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 22:42

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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