06/09/2025 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2025 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:18

Recebidos os autos
05/08/2025 17:18

Outras decisões
21/07/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:56

Recebidos os autos
04/07/2025 15:56

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
01/07/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:26

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:12

Recebidos os autos
10/06/2025 18:12

Outras decisões
28/05/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} CERTIDÃO Tendo em vista que a diligência ID 235121382 restou frustrada, nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte exequente intimada para promover o andamento do processo, conforme decisão ID 229772273 no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
09/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728096-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: ESTUDIO MARNY E HELP ESPACO DA BELEZA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO ESTUDIO MARNY E HELP ESPACO DA BELEZA LTDA (37.***.***/0001-53); Nome: ESTUDIO MARNY E HELP ESPACO DA BELEZA LTDA Endereço: ENGENHO VELHO QUADRA 10 LT 03, LJ 02, SETOR HABITACIONAL FERCAL (SOBRADINHO), BRASÍLIA - DF - CEP: 73150-030 Promova-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da da obrigação, no valor de R$ 37.093,25 (trinta e sete mil e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), ficando o executado ciente de que deverá permanecer como depositário dos bens penhorados, sendo obrigado a ter na guarda e conservação da coisa depositada o cuidado e diligência necessários.

Intime-se o executado da penhora e avaliação realizadas, ficando ciente de que o prazo de para eventual manifestação nos autos passará a fluir a partir a partir da juntada do respectivo auto ao processo judicial.

A recusa em permanecer como depositário implicará na remoção para Depósito Judicial dos bens com o consequente pagamento das custas respectivas.

Ao Oficial de Justiça para observar a impenhorabilidade assegurada no art. 833 do CPC.

Retornando o mandado cumprido, intimem-se o exequente para eventual manifestação quanto à penhora e avaliação, inclusive quanto ao interesse na adjudicação.

Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Confiro à esta decisão força de mandado.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Décima Terceira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília Fórum de Brasília - Praça Municipal, Lote 01, Brasília, CEP 70.094-900 Bloco B, 7º andar, Ala B Horário de funcionamento: 12h às 19h.
20/03/2025 15:26

Recebidos os autos
20/03/2025 15:26

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
20/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 16:59

Recebidos os autos
25/02/2025 16:59

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
24/02/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de ESTUDIO MARNY E HELP ESPACO DA BELEZA LTDA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 11:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 16:29

Recebidos os autos
18/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:29

Outras decisões
12/11/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/11/2024 13:53

Processo Desarquivado
07/11/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:20

Recebidos os autos
24/10/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 18:43

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTUDIO MARNY E HELP ESPACO DA BELEZA LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTUDIO MARNY E HELP ESPACO DA BELEZA LTDA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728096-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO REU: ESTUDIO MARNY E HELP ESPACO DA BELEZA LTDA SENTENÇA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA ingressou com ação de cobrança em face de ESTUDIO MARNY E HELP ESPACO DA BELEZA LTDA, ambos qualificados nos autos, afirmando, em síntese, que celebraram Proposta de Adesão a Produtos e Serviços, mas que o réu deixou de realizar o adimplemento do crédito disponibilizado.

Requereu a citação do réu para efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 34.560,33 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos) no prazo de quinze dias.

Juntou os documentos.

Intimado (ID 203462732), o autor regularizou sua representação processual (ID 205320382).

Citado (ID 207923426), o réu não apresentou contestação (ID 210898965). É o relatório.

O feito comporta julgamento antecipado na forma do art. 355, II do CPC.

Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e não se vislumbra qualquer irregularidade a ser sanada.

Passo a analisar o mérito.

Os documentos acostados aos autos (IDs 203465236, 203465241 e 203465242) demonstram a existência de relação jurídica entre as partes, por intermédio do qual o réu se obrigou ao pagamento da quantia total de R$ 32.374,72, dos quais R$ 13279,23 se referem ao ID 203465236 e R$ 19.095,49 se reportam ao ID 203465241.

Aponta-se, assim, a existência do direito alegado na petição inicial que não veio acompanhada de planilha atualizado do débito, devendo ser considerado, em razão disso, o valor nominal constante nos documentos retro referidos que servirá de base aos acréscimos legais.

Ademais, uma vez comprovada existência de um débito não pode ser imposta ao autor a obrigação de comprovar fato negativo, qual seja, o não pagamento do débito.

Ao contrário, cabia ao réu comparecer aos autos e demonstrar que efetuou o pagamento do quantum pretendido, apresentando os respectivos comprovantes.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 32.374,72 (trinta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), com correção monetária pelo IPCA desde o vencimento e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a citação (art. 389, parágrafo único c/c art; 406, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14905/2024).

Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por ter a autora decaído de parte ínfima do pedido, condeno exclusivamente o réu sucumbente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de 10% sobre o valor do débito, com fundamento no artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

Shara Pereira de Pontes Maia Juíza de Direito Substituta
19/09/2024 01:46

Recebidos os autos
19/09/2024 01:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 01:46

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTUDIO MARNY E HELP ESPACO DA BELEZA LTDA em 09/09/2024 23:59.
18/08/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:46

Recebidos os autos
31/07/2024 17:46

Outras decisões
31/07/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:32

Recebidos os autos
11/07/2024 11:32

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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