TJDFT - 0705973-69.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO VIANA DE CARVALHO

CPF *87.***.*70-68

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ: 01.567.525/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 21:16

    Arquivado Provisoramente

  • 23/10/2023 21:15

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 21:00

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 28/09/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 28/09/2023 13:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 03:06

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 03:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE CARVALHO em 24/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:37

    Publicado Certidão em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0705973-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO VIANA DE CARVALHO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

    BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023.

    CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria

  • 27/07/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/07/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 16:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 19/06/2023 13:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/06/2023 13:54

    Transitado em Julgado em 19/06/2023

  • 17/06/2023 01:38

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 01:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DE CARVALHO em 12/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:20

    Publicado Sentença em 26/05/2023.

  • 25/05/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 23/05/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:09

    Julgado procedente o pedido

  • 14/04/2023 16:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/04/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/04/2023 03:01

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 00:23

    Publicado Certidão em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 17/03/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 17:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/03/2023 02:26

    Publicado Certidão em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 10/03/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 23:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/02/2023 02:23

    Publicado Decisão em 13/02/2023.

  • 10/02/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 08/02/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:28

    Outras decisões

  • 06/02/2023 13:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/02/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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