03/09/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:02

Transitado em Julgado em 28/08/2024
03/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:44

Recebidos os autos
28/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de FRANCISCO TARCISO DE MORAIS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO TARCISO DE MORAIS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO TARCISO DE MORAIS em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701663-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO TARCISO DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O depósito noticiado pelo réu ao ID 198879007 refere-se a processo e autor diversos (07669055720228070016; Wellington Alves do Nascimento), portanto, não há quantia a ser devolvida nestes autos ao Distrito Federal.

Promova-se o imediato desbloqueio de eventual quantia excedente aos cálculos apresentados ao ID 193657185.

PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 191282692 e a procuração com poderes especiais ao ID 191282694.

Após, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:29

Recebidos os autos
19/07/2024 12:29

Deferido o pedido de FRANCISCO TARCISO DE MORAIS - CPF: *61.***.*34-49 (EXEQUENTE).
05/07/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO TARCISO DE MORAIS em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:03

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:41

Recebidos os autos
17/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO TARCISO DE MORAIS em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701663-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO TARCISO DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé, nesta data, procedo a juntada do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD.

Faço vista às partes, por cinco dias, para requererem o que for de direito, devendo a parte credora informar a sua conta bancária para transferência do valor eventualmente constrito.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

JULYAN RODRIGUES PEREIRA Servidor Geral
27/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:00

Recebidos os autos
20/05/2024 10:00

Outras decisões
09/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/04/2024 16:12

Recebidos os autos
17/04/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701663-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO TARCISO DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, volvam conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/02/2024 16:32

Recebidos os autos
27/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:32

Outras decisões
22/02/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
11/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:45

Expedição de Ofício.
30/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO TARCISO DE MORAIS em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701663-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO TARCISO DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial - ID 166600278 - e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:48

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 16:49

Juntada de certidão da contadoria
26/07/2023 16:47

Recebidos os autos
26/07/2023 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 13:20

Transitado em Julgado em 23/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO TARCISO DE MORAIS em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:31

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:06

Recebidos os autos
29/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:06

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/04/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:23

Recebidos os autos
19/04/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:24

Recebidos os autos
04/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:40

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:37

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:25

Expedição de Certidão.
11/03/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 16:18

Recebidos os autos
17/01/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:18

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/01/2023 18:37

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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