20/05/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 07:27

Transitado em Julgado em 16/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS GONZAGA em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711521-35.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FABIANA DOS SANTOS GONZAGA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 215414746, ID 215414748 e ID 215414754), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 227165808 e ID 229116558), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 229116558, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.875,05 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185367 (ID 227165808), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 240, Conta Corrente nº 310046, de titularidade de FABIANA DOS SANTOS GONZAGA, CPF nº *92.***.*41-00; 2 - R$ 78,78 (setenta e oito reais e setenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185367 (ID 227165808), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 448,66 (quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185367 (ID 227165808), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/03/2025 14:36

Recebidos os autos
17/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO BOSCARO
14/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:24

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
30/10/2024 15:12

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:17

Expedição de Ofício.
28/10/2024 16:17

Expedição de Ofício.
28/10/2024 16:17

Expedição de Ofício.
23/10/2024 06:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711521-35.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: FABIANA DOS SANTOS GONZAGA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024 16:18:44.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/09/2024 13:52

Desapensado do processo #Oculto#
29/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:07

Recebidos os autos
27/09/2024 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
27/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:01

Recebidos os autos
24/06/2024 16:01

Deferido o pedido de FABIANA DOS SANTOS GONZAGA - CPF: *92.***.*41-00 (EXEQUENTE).
24/06/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/06/2024 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
21/06/2024 16:17

Distribuído por sorteio
20/06/2024 22:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717140-43.2024.8.07.0018

Maria Josefina de Paula Araujo

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Vitor Hugo Firmino de Figueiredo Carvalh...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0711031-13.2024.8.07.0018

Alessandra da Silva Novais Vieira

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0740136-86.2024.8.07.0001

Moises Fulgencio Ferreira

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Advogado: Vanessa Neiva Magalhaes Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0709284-22.2024.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Leandro da Silva Santos Junior

Advogado: Adrianno Steve Franco Bueno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0713091-10.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

William Silva Miranda

Advogado: Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 23:55

Exibir Processo