05/09/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:00

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:58

Transitado em Julgado em 20/08/2025
04/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:19

Recebidos os autos
01/09/2025 18:19

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/08/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/08/2025 11:26

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
20/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 16:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:00

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709284-22.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO DA SILVA SANTOS JUNIOR DECISÃO Apesar de concordar com o MP ID 220584486, verifica-se que o recurso já foi recebido ID 218958068.

Ademais, a palavra final sobre o cabimento ou não do recurso deve ser proferida pelo destinatário dele, ou seja, pelo e.

TJDFT.

Nesses termos, e mantendo coerência com a decisão que recebeu o RESE, mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios termos.

Ao cartório para formar o instrumento do RESE que irá subir por instrumento ao e.

TJDFT.

No mais, aguarde-se a audiência já designada. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
12/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 09:23

Recebidos os autos
12/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo
11/12/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/12/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 14:49

Recebidos os autos
27/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/11/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
26/11/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:49

Recebidos os autos
25/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2024 03:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:25

Recebidos os autos
07/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:15

Recebidos os autos
07/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:15

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/11/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:53

Recebidos os autos
24/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:08

Recebidos os autos
17/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:08

Deferido o pedido de #Oculto#.
17/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:25

Recebidos os autos
15/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/10/2024 20:38

Juntada de Certidão
14/10/2024 20:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0709284-22.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO DA SILVA SANTOS JUNIOR DESPACHO Diante da certidão ID 211576952, intime-se a defesa para, no prazo de 5 dias, indicar o endereço onde o acusado pode ser citado ou solicitar o comparecimento dele ao cartório para citação no balcão de atendimento. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
19/09/2024 13:38

Recebidos os autos
19/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
18/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/08/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:49

Recebidos os autos
26/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/08/2024 16:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
14/05/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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