14/05/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:18

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCIA MOREIRA DOS SANTOS LIMA em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709861-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARCIA MOREIRA DOS SANTOS LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 215413097, ID 215413098 e ID 215413101), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 226319050 e ID 228733905), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 228733905, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.618,18 (um mil, seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183070 (ID 226319050), para a chave PIX CPF nº *19.***.*34-68, de titularidade de MARCIA MOREIRA DOS SANTOS LIMA; 2 - R$ 79,41 (setenta e nove reais e quarenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183070 (ID 226319050), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 383,76 (trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183070 (ID 226319050), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Março de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:43

Recebidos os autos
13/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
24/02/2025 20:13

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 20:14

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
30/10/2024 14:31

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:12

Expedição de Ofício.
28/10/2024 16:12

Expedição de Ofício.
28/10/2024 16:12

Expedição de Ofício.
23/10/2024 06:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709861-06.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCIA MOREIRA DOS SANTOS LIMA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024 18:43:46.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/09/2024 13:52

Desapensado do processo #Oculto#
29/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:09

Recebidos os autos
27/09/2024 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 06:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 06:02

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:38

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
05/06/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 21:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 18:54

Recebidos os autos
05/06/2024 18:54

Deferido o pedido de MARCIA MOREIRA DOS SANTOS LIMA - CPF: *19.***.*34-68 (EXEQUENTE).
05/06/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/06/2024 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/06/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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