26/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de KATIA SILVA FIGUEIRA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:00

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de KATIA SILVA FIGUEIRA em 03/07/2025 23:59.
19/06/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Isso posto, JULGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de ID 228962424 relacionado ao acervo deixado por EUDA VAZ SILVA FIGUEIRA, falecida no dia 24/03/2021, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados.

Em consequência, Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Contudo, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida às partes, suspendo a sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de FORMAL DE PARTILHA.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 13:23

Recebidos os autos
06/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/06/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 13:27

Recebidos os autos
08/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:27

Indeferido o pedido de KATIA SILVA FIGUEIRA - CPF: *80.***.*74-00 (INVENTARIANTE)
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de KATIA SILVA FIGUEIRA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/04/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de KATIA SILVA FIGUEIRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Diante dessa divergência, revogo a decisão de 228658347 para reconduzir Katia Silva Figueira ao cargo de inventariante e torno sem efeito a nomeação de Maria do Carmo Vaz Figueira.

Intimem-se os demais herdeiros para se manifestarem sobre as últimas declarações e o plano de partilha de ID 228962424.

Não havendo impugnação, dê-se vista ao Ministério Público.

Sem prejuízo, para maior celeridade processual, dê-se vista à Fazenda Pública.

Publique-se.

Intimem-se.
14/03/2025 13:20

Recebidos os autos
14/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:20

Deferido o pedido de KATIA SILVA FIGUEIRA - CPF: *80.***.*74-00 (HERDEIRO).
14/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:50

Recebidos os autos
12/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:50

Outras decisões
11/03/2025 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/03/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de KATIA SILVA FIGUEIRA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:00

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Isso posto, com esses fundamentos, fica excluído o espólio de José Vaz Figueira da relação processual. À herdeira Maria do Carmo Vaz Figueira para quitar os débitos tributários e instruir o processo com as Certidões Negativas de Débitos, em nome da falecida e do imóvel, obtidas perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br. À inventariante para apresentar as últimas declarações e o plano de partilha com a exclusão de José Vaz Figueira e atendendo o item 3 dessa decisão.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de ser removida, de ofício, na forma prevista no artigo 622 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
10/02/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 11:52

Recebidos os autos
10/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:52

Deliberada da partilha
16/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:00

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 19:00

Desentranhado o documento
23/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido retro (ID 209692014). À Secretaria deste Juízo para que proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar a existência de saldos em contas de titularidade dos espólios de José Vaz Figueira e de Euda Vaz Silva Figueira, transferindo os valores para conta judicial vinculada a presente partilha.

Publique-se.

Intimem-se.
16/09/2024 15:40

Recebidos os autos
16/09/2024 15:40

Deferido o pedido de KATIA SILVA FIGUEIRA - CPF: *80.***.*74-00 (INVENTARIANTE).
03/09/2024 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/09/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:15

Recebidos os autos
19/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/08/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 22:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:23

Decorrido prazo de KATIA SILVA FIGUEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:45

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:21

Expedição de Ato Ordinatório.
11/06/2024 19:00

Expedição de Termo.
06/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:15

Recebidos os autos
04/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:15

Outras decisões
03/06/2024 12:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
31/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/05/2024 19:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 19:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:12

Recebidos os autos
06/05/2024 12:12

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 19:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/04/2024 20:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 20:35

Distribuído por sorteio
29/04/2024 20:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 20:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 20:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 20:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 20:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 20:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 20:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 20:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 20:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 20:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704911-05.2024.8.07.0001

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Cintia Malfatti Massoni Cenize

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0715835-69.2024.8.07.0003

Lucineide dos Santos Rodrigues

Kelly Reijany Andrade Lima

Advogado: Isadora Saboia Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0704801-64.2024.8.07.0014

W2Sat Rastreamento Veicular Eireli - ME

Alexandre Costa da Silva

Advogado: Jady Neres da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0718685-84.2024.8.07.0007

Colegio Educandario de Maria LTDA - EPP

Francielle Albanez Costa

Advogado: Renan de Almeida Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0718281-45.2024.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lucas Martins de Moura

Advogado: Valter Pereira de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 15:18

Exibir Processo