24/09/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 04:58

Processo Desarquivado
20/09/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024
19/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713133-35.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LBD COLEGIO ATIVO LTDA - ME EXECUTADO: ISABELLY CHRISTINNE CAMPOS VIEIRA, JOAO VICTOR CARDOSO DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

As partes transacionaram nos termos da petição de id. 210663503.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
12/09/2024 17:03

Recebidos os autos
12/09/2024 17:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/09/2024 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:35

Recebidos os autos
16/08/2024 14:35

Deferido o pedido de LBD COLEGIO ATIVO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
15/08/2024 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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