16/10/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:01

Recebidos os autos
16/10/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
14/10/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 11:57

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e § 3º, do CPC/2015 Em face do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor total da condenação, com base no art. 85, § 2º, do CPC/2015.

Observe-se, contudo, a gratuidade de justiça deferida.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
18/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
18/09/2024 10:14

Recebidos os autos
18/09/2024 10:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/09/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2024 16:33

Recebidos os autos
29/07/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCA GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
08/05/2024 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 14:38

Recebidos os autos
25/04/2024 14:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/04/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/04/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 16:26

Juntada de Petição de especificação de provas
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
22/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:34

Recebidos os autos
21/03/2024 16:34

Outras decisões
13/03/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/03/2024 12:44

Juntada de Certidão
12/03/2024 22:13

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 02:58

Publicado Intimação em 20/02/2024.
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 03:30

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 04/02/2024 14:22.
04/02/2024 03:45

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 03/02/2024 15:51.
01/02/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:11

Recebidos os autos
31/01/2024 14:11

Outras decisões
30/01/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/01/2024 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:07

Recebidos os autos
22/01/2024 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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