03/09/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705016-64.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: LOBAO DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica do documento de ID 238014109, a parte agravou de instrumento contra a decisão que julgou improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em 30 de maio do corrente ano.

Diante disso, torno sem efeito a certidão de ID 237980694, no que tange à retratação, esclarecendo que não haverá retratação, devendo a decisão permanecer em seus exatos termos.

No que se refere ao pedido da parte requerida para suspensão do processo por 30 dias, formulado em razão de alegado parto, conforme comunicado no ID 238996736, reputo o pleito prejudicado pelo transcurso do tempo desde o protocolo.

Do mesmo modo, não se defere o deflagramento do cumprimento de sentença dos honorários fixados na decisão que julgou o incidente, uma vez que inexiste, por ora, provimento jurisdicional definitivo e estabilizado.

Ressalte-se que o efeito suspensivo concedido pela decisão de ID 238014109, pela própria lógica de sua interpretação, alcança o não prosseguimento da execução.

Assim, suspendo o feito até o provimento definitivo do agravo de instrumento de nº 0721597-41.2025.8.07.0000.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/08/2025 18:41

Recebidos os autos
19/08/2025 18:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
02/06/2025 15:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/06/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:24

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de KARLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA GOMES em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de LOBAO DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
30/04/2025 15:46

Recebidos os autos
30/04/2025 15:45

Indeferido o pedido de LOBAO DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 50.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de KARLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA GOMES em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/02/2025 11:35

Juntada de Petição de impugnação
27/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
20/01/2025 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
04/12/2024 17:38

Recebidos os autos
04/12/2024 17:38

Indeferido o pedido de LOBAO DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 50.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
04/12/2024 17:38

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
30/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705016-64.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: LOBAO DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: JOSE RENATO DE OLIVEIRA GOMES, KARLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERENTE anexou petição de ID 214249803.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte REQUERIDA intimada para que se manifeste sobre a referida petição, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 13:01:01.

ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral
14/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705016-64.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: LOBAO DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: JOSE RENATO DE OLIVEIRA GOMES, KARLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica cuja ação principal é a execução de honorários advocatícios.

Os suscitados contestaram a ação ao ID 205948052.

Réplica ao ID 209353100.

Não há vícios ou questões processuais a serem superadas.

Perquirir-se-á as condições do art. 50 do código Civil para que seja deferida a desconsideração.

O ônus probatório seguirá a via ordinária, cabendo a parte suscitante provar fato constitutivo de seu direito.

Intime-se para que indique eventual prova que ainda pretende produzir ou explicite elementos já constantes dos autos que ratificam seu pleito.

Depois, vista à contraparte.

Os prazos são sucessivos e de 10 dias.

Ao fim, venham conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
23/09/2024 11:28

Recebidos os autos
23/09/2024 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 21:54

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 09/08/2024.
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
31/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
06/07/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 18:18

Mandado devolvido dependência
01/07/2024 18:18

Mandado devolvido dependência
26/06/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 13:33

Desentranhado o documento
23/04/2024 13:33

Desentranhado o documento
23/04/2024 13:33

Desentranhado o documento
22/04/2024 16:24

Recebidos os autos
22/04/2024 16:24

Recebida a emenda à inicial
19/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
10/04/2024 16:01

Recebidos os autos
10/04/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/04/2024 22:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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