TJDFT - 0724191-64.2021.8.07.0001

12/09/2024 19:04

Baixa Definitiva

12/09/2024 19:04

Transitado em Julgado em 06/09/2024

12/09/2024 19:02

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/06/2024 20:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/06/2023 12:28

Juntada de Certidão

15/05/2023 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/05/2023 20:13

Juntada de Certidão

15/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DA COSTA MELO em 12/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

28/04/2023 10:32

Recebidos os autos

28/04/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 10:32

Recebidos os autos

28/04/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 16:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/04/2023 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/04/2023 13:44

Recebidos os autos

19/04/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de RINALDO CAXIAS FONSECA em 18/04/2023 23:59.

23/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 14:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/03/2023 11:13

Juntada de Petição de agravo

10/03/2023 00:20

Decorrido prazo de RINALDO CAXIAS FONSECA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:10

Decorrido prazo de RINALDO CAXIAS FONSECA em 09/03/2023 23:59.

01/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

23/02/2023 22:25

Recebidos os autos

23/02/2023 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023 22:25

Recebidos os autos

23/02/2023 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023 22:25

Recurso Especial não admitido

14/02/2023 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/02/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/02/2023 10:27

Recebidos os autos

14/02/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/02/2023 00:13

Decorrido prazo de RINALDO CAXIAS FONSECA em 13/02/2023 23:59.

11/02/2023 00:07

Decorrido prazo de RINALDO CAXIAS FONSECA em 10/02/2023 23:59.

28/01/2023 00:05

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DA COSTA MELO em 27/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:09

Publicado Certidão em 23/01/2023.

19/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

28/12/2022 01:11

Publicado Certidão em 19/12/2022.

28/12/2022 01:11

Publicado Certidão em 19/12/2022.

21/12/2022 17:14

Juntada de Certidão

21/12/2022 16:47

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 16:22

Juntada de Certidão

15/12/2022 16:21

Juntada de Certidão

15/12/2022 16:13

Juntada de Certidão

15/12/2022 16:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/12/2022 13:48

Recebidos os autos

15/12/2022 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/12/2022 13:48

Juntada de Certidão

15/12/2022 13:36

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2022 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2022.

26/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 09:54

Conhecido o recurso de ELIAS RODRIGUES DA COSTA MELO - CPF: *24.***.*60-63 (APELANTE) e não-provido

24/11/2022 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 13:32

Juntada de Certidão

21/11/2022 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022 13:10

Recebidos os autos

10/11/2022 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/11/2022 00:07

Decorrido prazo de RINALDO CAXIAS FONSECA em 09/11/2022 23:59:59.

28/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 28/10/2022.

28/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 14:43

Recebidos os autos

26/10/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 13:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

25/10/2022 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

25/10/2022 17:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/10/2022 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 19/10/2022.

18/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

13/10/2022 21:12

Conhecido o recurso de ELIAS RODRIGUES DA COSTA MELO - CPF: *24.***.*60-63 (APELANTE) e não-provido

13/10/2022 19:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2022 14:06

Recebidos os autos

08/09/2022 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2022 00:05

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

30/08/2022 12:10

Recebidos os autos

30/08/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 11:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/08/2022 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/08/2022 14:24

Decorrido prazo de RINALDO CAXIAS FONSECA - CPF: *66.***.*86-04 (APELADO) em 19/08/2022.

20/08/2022 00:09

Decorrido prazo de RINALDO CAXIAS FONSECA em 19/08/2022 23:59:59.

12/08/2022 00:13

Publicado Despacho em 12/08/2022.

11/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

08/08/2022 19:57

Recebidos os autos

08/08/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 19:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

04/08/2022 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

27/07/2022 00:05

Publicado Certidão em 27/07/2022.

27/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2022 15:44

Juntada de Certidão

22/07/2022 20:28

Juntada de Petição de substabelecimento

07/07/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022 18:40

Recebidos os autos

09/06/2022 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

09/06/2022 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/06/2022 19:04

Recebidos os autos

08/06/2022 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/06/2022 19:04

Distribuído por sorteio