STJ - 0724191-64.2021.8.07.0001

10/09/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 374618/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374618 - EDcl no AgInt no AREsp 2357953 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374618 - EDcl no AgInt no AREsp 2357953 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374618 - EDcl no AgInt no AREsp 2357953 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374618 - EDcl no AgInt no AREsp 2357953 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELIAS RODRIGUES DA COSTA MELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00374618/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2357953/DF

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374618/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2357953/DF

20/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para RINALDO CAXIAS FONSECA apresentar resposta à petição n. 374618/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 381.

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 374618/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374618/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374618/2024

09/05/2024 17:38

Protocolizada Petição 374618/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 95781/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095781 - AgInt no AREsp 2357953 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIAS RODRIGUES DA COSTA MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00095781/2024 - AgInt no AREsp 2357953/DF

18/04/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095781/2024 - AgInt no AREsp 2357953/DF

11/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 08/03/2024, para RINALDO CAXIAS FONSECA apresentar resposta à petição n. 95781/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

16/02/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 95781/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95781/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95781/2024

15/02/2024 16:48

Protocolizada Petição 95781/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

07/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 15:00

Conheço do agravo de ELIAS RODRIGUES DA COSTA MELO para não conhecer do Recurso Especial

21/07/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/07/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/07/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS