27/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
14/06/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/06/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:02

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:46

Recebidos os autos
24/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/05/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712932-29.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KALIL KERSEY OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição com PROPOSTA DE ACORDO, conforme ID 191327443.

De ordem, com espeque na Portaria 002/2022, manifeste-se a parte (x) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024 13:08:16.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
04/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 13:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 08:04

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:54

Recebidos os autos
29/02/2024 15:54

Outras decisões
15/02/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712932-29.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KALIL KERSEY OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por KALIL KERSEY OLIVEIRA DOS SANTOS em face de MARIA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos, com sentença homologatória de acordo firmado pelos partes, proferida no ID. 166560376.

Uma vez sentenciada, a ação executiva é extinta (art. 924, III, do CPC), constituindo o decisium título executivo judicial e eventual inadimplemento sujeito à instauração de nova fase de cumprimento de sentença.

Assim, EMENDE-SE A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo a fase processual adequadamente, nos termos do art. 524 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, para: a) trazer a qualificação completa das partes, nos termos do art. 524, I, c/c art. 319, II, do CPC; b) recolher as custas relativas à fase de cumprimento de sentença; c) adequar o pedido e causa de pedir nos moldes do art. 523 e seguintes do CPC; d) informar o valor da causa, o qual deve corresponder ao proveito econômico pretendido pelo exequente; e) juntar planilha de débito, na qual conste o índice de correção monetária, bem como o percentual relativo aos juros aplicados; f) decotar da causa de pedir, do pedido e da planilha os valores relativos a multa prevista no §1° do art. 523, bem como os valores referentes aos honorários advocatícios, tendo em vista que são arbitrados pelo Juiz quando do decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação; g) acostar documentos pessoais do exequente; Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/01/2024 17:34

Recebidos os autos
08/01/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
06/12/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 12:55

Transitado em Julgado em 29/07/2023
02/08/2023 00:23

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
29/07/2023 12:21

Recebidos os autos
29/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 12:21

Homologada a Transação
17/07/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 12:45

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 22:36

Recebidos os autos
18/05/2023 22:36

Recebida a emenda à inicial
26/04/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/04/2023 20:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 19:15

Recebidos os autos
11/04/2023 19:15

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/03/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 17:08

Recebidos os autos
18/03/2023 17:08

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/03/2023 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 12:10

Recebidos os autos
03/03/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/02/2023 00:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 17:37

Recebidos os autos
15/12/2022 17:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de KALIL KERSEY OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
08/11/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 12:14

Recebidos os autos
08/11/2022 12:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/11/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/11/2022 20:10

Juntada de Petição de substabelecimento
01/11/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738389-72.2022.8.07.0001

Rita Francisca da Silva

Banco Honda S/A.

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0703846-55.2023.8.07.0018

Emerson Correia Silva

Alexandre Salgado

Advogado: Shirley de Fatima Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0709051-59.2023.8.07.0020

Biotest Farmaceutica LTDA

P.r.h Produtos Cirurgicos Medicos Hospit...

Advogado: Gabriel Gonzaga Sousa de Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0024164-29.2015.8.07.0003

Onesina da Conceicao dos Santos

Rodrigo de Souza Patricio

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0704723-07.2023.8.07.0014

Em Segredo de Justica

Hudson Shawn Taylor Martins

Advogado: Lincoln Tadeu Marconcin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 16:46

Exibir Processo