07/05/2025 23:50

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
20/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:27

Recebidos os autos
08/11/2024 14:27

Determinado o arquivamento
07/11/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2024 10:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/10/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 12:27

Expedição de Mandado.
09/10/2024 15:51

Transitado em Julgado em 09/10/2024
12/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SANTANA em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que EMERSON CORREIA SILVA (116.382.811-4) e MARCIA GOMES DE ARAUJO CORREIA (*91.***.*06-72) são proprietários do imóvel situado na Av.

Salvador Coelho, Quadra 29, Lote 26, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.

Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, posto que não houve resistência efetiva, sendo o presente um processo necessário.
19/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:41

Recebidos os autos
16/08/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 07:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2024 17:23

Recebidos os autos
15/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SANTANA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703846-55.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: EMERSON CORREIA SILVA Requerido: ALEXANDRE SALGADO CERTIDÃO Tendo em vista o cumprimento de todos os mandados, os autos aguardarão o decurso do prazo-.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/06/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 21:52

Recebidos os autos
25/06/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 13:35

Recebidos os autos
12/06/2024 13:35

Outras decisões
28/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/05/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/05/2024 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2024 10:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/05/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:31

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 11/04/2024 23:59.
08/02/2024 18:27

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE SALGADO em 25/09/2023 23:59.
03/08/2023 00:19

Publicado Edital em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0703846-55.2023.8.07.0018, distribuída em 13/04/2023 14:37:02, movida por EMERSON CORREIA SILVA, em face de ALEXANDRE SALGADO, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Lote de terreno n.º 26 (vinte e seis), situado à Quadra 29 (vinte e nove), da Avenida Salvador Coelho, Esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, Setor Tradicional, Planaltina-DF, e por este edital CITA ALEXANDRE SALGADO, demais dados ignorados, bem como EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 156735393 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Id 156411554.

Recebo a emenda.

Retifique-se o polo passivo para constar: Alexandre Salgado.

Anote-se e comunique-se.

Citem-se o requerido e os confinantes.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados com prazo de vinte dias.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap para manifestação acerca de interesse nessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Abril de 2023 15:52:14.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 28 de julho de 2023 16:07:58.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
28/07/2023 17:00

Expedição de Edital.
28/07/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2023 17:58

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:36

Recebidos os autos
17/05/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:10

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:19

Recebidos os autos
26/04/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/04/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:37

Juntada de Certidão
18/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:31

Recebidos os autos
13/04/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/04/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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