27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES BARBOSA em 26/08/2025 23:59.
03/08/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de RÉUS PORVENTURA NÃO CONTEMPLADOS NAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS- 254 & 1º e 2º CPC em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 16:40

Expedição de Mandado.
26/06/2025 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2025 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 11:53

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:28

Publicado Edital em 28/05/2025.
28/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - ART. 554, §§ 1ºE 2º CPC (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação Civil Pública Cível, processo nº 0701066-04.2020.8.07.0001, distribuída em 28/01/2022 18:34:30, movida por MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS e outros, em face de ANAILDE DOMINGUES DE MEDEIROS e outros, que tem por objeto reivindicação de área da Fazenda Buriti ou Tição, conforme memorial descritivo inserido na exordial, e por este edital CITA OS RÉUS PORVENTURA NÃO CONTEMPLADOS NAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS, nos termos do art. 554, §§1º e 2º do CPC, além de eventuais terceiros interessados que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 114061547 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Acolho a emenda de id 113341049.

Retifique-se na autuação e comunique-se à Distribuição a alteração nos polos da relação processual.

Citem-se os réus, por oficial de justiça, que deverá solicitar a qualificação dos réus encontradiços no local da diligência.

Citem-se os demais réus que porventura o oficial de justiça não consiga localizar, bem como os eventuais terceiros interessados por edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.

Ad cautelam, citem-se a Terracap e o Distrito Federal, para ciência da lide.

Intime-se a Defensoria Pública, para que tome ciência da lide e verifique se tem interesse em atuar como custos vulnerabilis.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, 30 de Janeiro de 2022 17:30:14.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 1 de fevereiro de 2022 15:24:29.

Eu, Wellington Rodrigues de Carvalho, Diretor de Secretaria, o subscrevo.

WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
26/05/2025 16:30

Juntada de Petição de comunicação
31/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
16/03/2025 19:13

Recebidos os autos
16/03/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de RÉUS PORVENTURA NÃO CONTEMPLADOS NAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS em 21/01/2025 23:59.
25/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2024 16:52

Recebidos os autos
11/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de QUALQUER OCUPANTE em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GILSON MARQUES GOMES em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RÉUS PORVENTURA NÃO CONTEMPLADOS NAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA CAMARGOS DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ARLEY RABELO DE LIMA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ERICINA RODRIGUES DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de QUALQUER OCUPANTE em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GEDENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701066-04.2020.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS e outros Requerido: ANAILDE DOMINGUES DE MEDEIROS e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 208086866 - Petição (Terracap).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
20/08/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE MENCK em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE MENCK em 14/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:44

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701066-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente: MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS e outros Requerido: ANAILDE DOMINGUES DE MEDEIROS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o pedido de ID 204653793.

Diante do volume e complexidade, defiro a dilação por 15 dias.

Anote-se. À Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024 12:50:25.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:27

Recebidos os autos
19/07/2024 13:27

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (REU).
19/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/07/2024 20:04

Juntada de Petição de pedido de remição
09/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:36

Recebidos os autos
18/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/06/2024 22:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 16:03

Juntada de Certidão
12/06/2024 21:37

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 18:43

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 18:39

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
14/05/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 03:38

Decorrido prazo de GERALDA DE TAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCIO DE TAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:54

Publicado Edital em 13/03/2024.
13/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Reivindicação (10452), processo nº 0701066-04.2020.8.07.0001, distribuída em 28/01/2022 18:34:30, movida por MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS e outros, em face de ANAILDE DOMINGUES DE MEDEIROS e outros, que tem por objeto a reivindicação da gleba de matrícula nº 3.368, do Livro 2 do Registro Geral do o Cartório do 5o Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, e por este edital CITA MÁRCIO DE TAL e GERALDA DE TAL, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 188761439 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "(...)Por fim, defiro o pedido de citação de MÁRCIO DE TAL e GERALDA DE TAL.

Expeça-se o edital com prazo de conhecimento de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo do edital dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

No mais, à réplica.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 09:37:24.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2024 14:11:33.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
11/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 21:58

Expedição de Edital.
06/03/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:39

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 14:04

Recebidos os autos
06/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:24

Recebidos os autos
05/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/03/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701066-04.2020.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS e outros Requerido: ANAILDE DOMINGUES DE MEDEIROS e outros CERTIDÃO Tendo em vista o retorno da diligência (mandado) de ID 186374691, parcialmente cumprida, fica a parte autora intimada a manifestar-se.

Após, os autos seguirão conclusos para análise dos pedidos de habilitação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/02/2024 17:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:09

Juntada de Certidão - central de mandados
09/02/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701066-04.2020.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS e outros Requerido: ANAILDE DOMINGUES DE MEDEIROS e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte AUTORA expirou sem que houvesse manifestação.

De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 5 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
30/01/2024 05:14

Decorrido prazo de JOSE MENCK em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701066-04.2020.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS e outros Requerido: ANAILDE DOMINGUES DE MEDEIROS e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 183683705 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 14:20

Desentranhado o documento
15/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
26/08/2023 03:51

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 25/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 15:11

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701066-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente: MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS e outros Requerido: ANAILDE DOMINGUES DE MEDEIROS e outros DESPACHO Id 166539260.

A existência de edificação não é instrumento hábil a comprovar que nela haja moradores.

Aliás, é bastante comum a ocorrência de casas desocupadas, o que pode ser perfeitamente a situação narrada nas diligências empreendidas.

Ademais, o Oficial de Justiça é auxiliar do Juiz e dotado de fé pública, o que configura, a priori, credibilidade em suas informações.

No entanto, determino que se desentranhe o mandado de id 148229396 para nova tentativa de citação, podendo o Meirinho utilizar-se de auxílio policial quando do cumprimento da diligência.

Contudo, por se tratar de medida excepcional cuja necessidade não resta demonstrada nessa demanda, indefiro o pedido de arrombamento.

A teor do contido no § 1º, do art. 554, do CPC, intime-se a Defensoria Pública.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023 14:32:45.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:04

Recebidos os autos
31/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de JOSE MENCK em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
08/07/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 09:20

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
06/05/2023 01:36

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:42

Recebidos os autos
02/05/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 02:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 02:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 02:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 17:57

Recebidos os autos
24/04/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/04/2023 20:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:32

Recebidos os autos
12/04/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/04/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:26

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 12:48

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 13:49

Expedição de Mandado.
01/02/2023 12:49

Recebidos os autos
01/02/2023 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
14/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 10:08

Juntada de Certidão
10/12/2022 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 09:17

Mandado devolvido dependência
26/11/2022 21:11

Mandado devolvido dependência
23/11/2022 19:41

Expedição de Mandado.
09/11/2022 20:48

Recebidos os autos
09/11/2022 20:48

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 04/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 13/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 19:13

Recebidos os autos
15/07/2022 19:13

Deferido o pedido de
15/07/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 14/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 14:03

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 10:45

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 00:41

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 12:19

Expedição de Mandado.
11/05/2022 18:59

Recebidos os autos
11/05/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de JOSE MENCK em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:02

Recebidos os autos
28/04/2022 14:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/04/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/04/2022 13:02

Juntada de Certidão
27/04/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 10:28

Juntada de Certidão
14/04/2022 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2022 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2022 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2022 00:15

Decorrido prazo de RÉUS PORVENTURA NÃO CONTEMPLADOS NAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS em 08/04/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 14:16

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 18:52

Recebidos os autos
22/02/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/02/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:05

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 01:08

Publicado Edital em 15/02/2022.
14/02/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 13:33

Expedição de Edital.
10/02/2022 09:31

Juntada de Certidão
09/02/2022 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2022 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2022 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 00:26

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 13:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/02/2022 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2022 15:23

Expedição de Mandado.
01/02/2022 15:21

Expedição de Mandado.
01/02/2022 15:04

Juntada de Certidão
01/02/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
30/01/2022 17:33

Recebidos os autos
30/01/2022 17:33

Outras decisões
30/01/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2022 13:20

Juntada de Certidão
28/01/2022 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2022 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/01/2022 13:55

Recebidos os autos
28/01/2022 13:55

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/01/2022 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/11/2021 00:13

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:13

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
15/11/2021 20:27

Recebidos os autos
15/11/2021 20:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/11/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de JOSE MENCK em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 05/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2021.
11/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 14:55

Recebidos os autos
06/10/2021 14:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2021 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ANAILDE DOMINGUES DE MEDEIROS em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 05/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 21:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:07

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 22:34

Recebidos os autos
09/09/2021 22:34

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de JOSE MENCK em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de ANAILDE DOMINGUES DE MEDEIROS em 01/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 19:16

Recebidos os autos
05/08/2021 19:16

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/08/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 15:12

Recebidos os autos
21/06/2021 15:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/06/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/06/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 16:55

Recebidos os autos
30/04/2021 16:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/04/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS em 28/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 15:40

Recebidos os autos
07/04/2021 15:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/04/2021 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/04/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 23:11

Expedição de Certidão.
24/11/2020 08:58

Recebidos os autos
24/11/2020 08:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2020 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/07/2020 17:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2020 02:25

Publicado Decisão em 01/07/2020.
01/07/2020 02:25

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 15:18

Recebidos os autos
25/06/2020 22:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/06/2020 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/06/2020 21:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 19:02

Recebidos os autos
21/05/2020 08:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/05/2020 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/05/2020 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
19/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 16:22

Recebidos os autos
16/03/2020 16:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/03/2020 18:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/01/2020 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2020 16:39

Recebidos os autos
23/01/2020 13:16

Declarada incompetência
23/01/2020 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/01/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 18:04

Recebidos os autos
16/01/2020 18:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/01/2020 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/01/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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