28/09/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 04:59

Processo Desarquivado
27/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708349-35.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SAMUEL NUNES SOARES REQUERIDO: PREMIUM SAUDE S.A.

CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria).

Gama/DF, 14 de setembro de 2024 21:30:27.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
14/09/2024 21:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:22

Recebidos os autos
13/09/2024 00:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
12/09/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:38

Expedição de Ofício.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708349-35.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SAMUEL NUNES SOARES REQUERIDO: PREMIUM SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, constato da análise do extrato de ID 196497345 - Pág. 1, que tanto o depósito judicial realizado pela devedora, quanto o bloqueio SISBAJUD, relativos às constrições 3ª e 2ª, respectivamente (ID 195419652 - Pág. 2), constam da mesma conta judicial (BRB - 1552341833), sendo que o remanescente (R$ 427.730,69) do bloqueio SISBAJUD da conta judicial nº 1552341833 ainda não foi liberado ao devedor.

Já da análise do extrato de ID 198809053 - Pág. 1 verifico que ainda não foram liberadas as quantias relativas aos itens 2 e 3 da sentença de complementação, Assim, determino à Secretaria que expeça-se ofício ao BRB requisitando a imediata transferência do valor constante da conta judicial nº 2841405570, a qual deve restar saldo zerado, da seguinte forma: 1) a quantia de R$ 1.247,73 deverá ser disponibilizada para o processo nº 07179563420198070007, que tramita perante a 2ª VARA CIVEL DE TAGUATINGA (conta judicial nº 2370266702), crédito em favor do terceiro ANTONIO PLATINY DAMASCENO SILVA, relativo a penhora no rosto dos autos determinada por aquele juízo; 2) a quantia restante (após o cumprimento do item 1 acima) deverá ser disponibilizada em favor da devedora (Banco: Itáu; Agência: 6872; Conta corrente:20577-5; Titularidade: Premium Saúde S.A., CNPJ nº 12.***.***/0001-35); Igualmente, o saldo integral da conta judicial nº 1552341833 deverá ser disponibilizado em favor da devedora (Banco: Itáu; Agência: 6872; Conta corrente:20577-5; Titularidade: Premium Saúde S.A., CNPJ nº 12.***.***/0001-35).

As disponibilizações acima podem ser realizadas por meio de ofício ao BRB ou por transferência eletrônica, se possível.

Confiro a esta decisão força de ofício.

Por fim, à Secretaria para que certifique o trânsito em julgado, cujo prazo recursal deve contar a partir da intimação das partes da sentença de ID 195667568 - Pág. 1, devendo, após a realização dos expedientes acima, arquivar os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
25/08/2024 10:44

Transitado em Julgado em 21/06/2024
24/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:12

Recebidos os autos
23/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:12

Determinado o arquivamento
23/08/2024 17:12

Outras decisões
03/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
31/05/2024 14:21

Expedição de Ofício.
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:55

Recebidos os autos
28/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:55

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
09/05/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 03:14

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 15:23

Recebidos os autos
06/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
05/05/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/05/2024 21:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:03

Recebidos os autos
03/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 09:27

Expedição de Ofício.
03/05/2024 09:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:19

Recebidos os autos
02/05/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 17:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/03/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 08:48

Recebidos os autos
12/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/02/2024 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/02/2024 07:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 00:00

Intimação

De início, destaco que a análise da impugnação à penhora no rosto dos autos e da eventual liberação do remanescente das astreintes ao credor de SAMUEL, aguardará o alcance da integralidade da dívida cobrada.

Mantenho por ora constrita a quantia relativa ao remanescente das astreintes: "Deverá permanecer bloqueado o saldo restante na aludida conta judicial (R$ R$ 1.247,73 – ID 99643025, pg. 3), quantia que aguarda manifestação do credor SAMUEL, acerca da penhora no rosto dos autos, prazo este conferido na decisão de ID 159052631.", quantia a ser abatida na condenação final das astreintes.

Diante da definitividade, altere a Secretaria a classe do feito para cumprimento de sentença.

Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) para o pagamento do débito, na pessoa de seu advogado, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) credor(s) para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o(a)(s) devedor(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento no interregno legalmente estabelecido e transcorrido o prazo para impugnação, a parte credora deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, entranhar aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
10/01/2024 16:53

Recebidos os autos
10/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:53

Outras decisões
19/12/2023 19:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/10/2023 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708349-35.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) REQUERENTE: SAMUEL NUNES SOARES REQUERIDO: PREMIUM SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento n. 0710427-43.2023.8.07.0000 por trinta (30) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
28/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:20

Recebidos os autos
28/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:20

Deferido o pedido de SAMUEL NUNES SOARES - CPF: *28.***.*04-44 (REQUERENTE).
16/09/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708349-35.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) REQUERENTE: SAMUEL NUNES SOARES REQUERIDO: PREMIUM SAUDE S.A.

CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que o alvará foi rejeitado.

Faço vistas ao réu.

Gama, 1 de agosto de 2023 17:10:53.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
01/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 20:12

Expedição de Certidão.
19/06/2023 20:11

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:25

Expedição de Ofício.
14/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:53

Recebidos os autos
13/06/2023 18:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2023 18:48

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/06/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 21:13

Expedição de Ofício.
30/05/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 15:27

Desentranhado o documento
30/05/2023 15:25

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/05/2023 21:47

Recebidos os autos
24/05/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 19:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
23/05/2023 06:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 23/05/2023.
22/05/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 14:00

Recebidos os autos
18/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 19:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/05/2023 15:54

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2023 15:51

Juntada de Petição de impugnação
04/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 20:23

Recebidos os autos
01/05/2023 20:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/05/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/04/2023 08:28

Recebidos os autos
21/04/2023 08:28

Deferido o pedido de SAMUEL NUNES SOARES - CPF: *28.***.*04-44 (REQUERENTE).
10/04/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:19

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/03/2023 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2023 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO PLATINY DAMASCENO SILVA em 22/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES SOARES em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 18:09

Recebidos os autos
01/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:09

Embargos de declaração não acolhidos
14/02/2023 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/02/2023 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 02:28

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:47

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 19:49

Recebidos os autos
31/01/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 19:49

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2023 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO PLATINY DAMASCENO SILVA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/01/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 24/01/2023 23:59.
22/12/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:50

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 11:02

Expedição de Certidão.
09/12/2022 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 02:40

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 02:25

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
05/12/2022 12:15

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:46

Expedição de Ofício.
01/12/2022 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2022 14:53

Recebidos os autos
01/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:53

Decisão interlocutória - indeferimento
09/05/2022 08:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/03/2022 18:29

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/03/2022 13:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2022 16:42

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:55

Recebidos os autos
18/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 12:46

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 11:49

Expedição de Termo.
16/11/2021 16:34

Recebidos os autos
16/11/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:34

Outras decisões
16/11/2021 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2021 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2021 15:48

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
31/08/2021 00:22

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES SOARES em 27/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/08/2021 18:08

Juntada de Petição de impugnação
10/08/2021 08:07

Recebidos os autos
10/08/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/08/2021.
09/08/2021 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/08/2021 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 15:40

Recebidos os autos
06/08/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/08/2021 10:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
05/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 07:19

Recebidos os autos
03/08/2021 07:19

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2021 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/07/2021 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711599-57.2023.8.07.0020

Maria Joelma Codeco da Cunha

Residencial Morada do Parque

Advogado: Natalia de Queiroz Telles Eduardo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0712498-55.2023.8.07.0020

Joao Breno de Oliveira Fernandes

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Halson Hugo Pimenta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 22:52

Exibir Processo

Processo nº 0705376-60.2019.8.07.0010

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Guilherme Vilar Silva

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2019 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0730978-69.2022.8.07.0003

Condominio Residencial Diamantina

Patricia Vaz da Silva

Advogado: Julio Cesar Pereira Furtado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0704148-84.2018.8.07.0010

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Thiago Santos de Vasconcelos

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2018 12:03

Exibir Processo