21/11/2023 13:46

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 04:09

Processo Desarquivado
20/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO GAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:29

Recebidos os autos
27/10/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 15:32

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
13/09/2023 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO GAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:33

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0714493-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO GAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 170116375 a parte exequente comunicou a quitação do débito.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.

Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, se houver.

Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília,30 de agosto de 2023 12:41:19.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:45

Recebidos os autos
30/08/2023 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/08/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:33

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714493-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: INSTITUTO GAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI DESPACHO Cuida essa demanda de fase de cumprimento de sentença movida pelo Distrito Federal em desfavor de Instituto Gama de Treinamento e Desenvolvimento Pessoa e Profissional EIRELI.

A situação narrada na petição de id 166996913 é de direito material consistente em discutir autuação administrativa decorrente de ato fiscalizatório a ensejar a ampla defesa e o contraditório.

Logo, ação de conhecimento que não encontra respaldo nessa demanda, tampouco nessa fase processual.

Portanto, nada a prover.

No mais, expeça-se o necessário para o levantamento da quantia em favor do credor, observando-se as informações consignadas na petição de id 168131552.

Concluído o levantamento, diga a parte exequente quanto a quitação da obrigação.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023 16:39:48.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
10/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:29

Recebidos os autos
09/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:53

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714493-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006) Requerente: INSTITUTO GAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 166783966 ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de INSTITUTO GAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023 13:44:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 15:03

Recebidos os autos
31/07/2023 15:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
31/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:12

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:38

Recebidos os autos
05/07/2023 13:38

Determinado o arquivamento
05/07/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:08

Expedição de Certidão.
03/07/2023 19:06

Recebidos os autos
03/07/2023 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
30/06/2023 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 11:14

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO GAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:31

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:22

Recebidos os autos
15/05/2023 16:22

Julgado improcedente o pedido
10/05/2023 07:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/04/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 21:10

Recebidos os autos
24/03/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/03/2023 23:59.
16/12/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:10

Recebidos os autos
15/12/2022 11:10

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:22

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:59

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:49

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 07:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:56

Recebidos os autos
07/10/2022 16:56

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/10/2022 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2022 18:27

Recebidos os autos
06/10/2022 18:27

Declarada incompetência
06/10/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/10/2022 14:44

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:47

Recebidos os autos
12/09/2022 14:47

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2022 04:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712498-55.2023.8.07.0020

Joao Breno de Oliveira Fernandes

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Halson Hugo Pimenta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 22:52

Exibir Processo

Processo nº 0705376-60.2019.8.07.0010

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Guilherme Vilar Silva

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2019 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0730978-69.2022.8.07.0003

Condominio Residencial Diamantina

Patricia Vaz da Silva

Advogado: Julio Cesar Pereira Furtado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0704148-84.2018.8.07.0010

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Thiago Santos de Vasconcelos

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2018 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0708349-35.2021.8.07.0004

Samuel Nunes Soares

Premium Saude S.A.

Advogado: Felipe Mudesto Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2021 16:05

Exibir Processo