08/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:55

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 15:27

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:05

Recebidos os autos
12/06/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/06/2025 14:37

Recebidos os autos
10/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:40

Recebidos os autos
28/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0729097-86.2024.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: CB REPRESENTACOES EIRELI - ME DESPACHO Ante a inércia do perito e diante do objeto da perícia, fixo os honorários periciais em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda ao depósito dos honorários, sob pena de perda da prova. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
13/05/2025 14:20

Recebidos os autos
13/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ALLAN GUSTTAVO REIS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:25

Recebidos os autos
15/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ALLAN GUSTTAVO REIS DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ALLAN GUSTTAVO REIS DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 16:45

Recebidos os autos
07/02/2025 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/01/2025 03:13

Decorrido prazo de CB REPRESENTACOES EIRELI - ME em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:38

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de CB REPRESENTACOES EIRELI - ME em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de DF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CB REPRESENTACOES EIRELI - ME em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:03

Recebidos os autos
19/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 22:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CB REPRESENTACOES EIRELI - ME em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:33

Recebidos os autos
11/11/2024 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CB REPRESENTACOES EIRELI - ME em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:37

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 16:27

Recebidos os autos
15/10/2024 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0729097-86.2024.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: CB REPRESENTACOES EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

O artigo 99, § 2º, do CC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Em se tratando de pessoa jurídica, a comprovação da hipossuficiência é imprescindível, conforme entendimento deste e.

TJDFT (Acórdão n.1016196, 20160020063932AGI, Relator: MARIA IVATÔNIA 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 10/05/2017, Publicado no DJE: 18/05/2017.

Pág.: 296/298) Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira requerido, traga a parte autora aos autos um dos seguintes documentos: - cópias dos três últimos balanços patrimoniais e das demonstrações do resultado do período; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses).

Prazo de 15 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.

Ceilândia/DF, 18 de setembro de 2024 11:17:35.

ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Juiz de Direito
18/09/2024 12:12

Recebidos os autos
18/09/2024 12:12

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 23:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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