08/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705865-36.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PERPETUA PASCOAL FROTAS EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, TIM S A DECISÃO Nada a prover sobre embargos de declaração de ID 239938081, porquanto incabíveis embargos de decisão, conforme caput do art. 48, da Lei 9.099/95.

Ademais, não há, nos autos, qualquer comprovação de que o valor lançado na fatura com vencimento em junho/2025 (ID 239665039), no importe de R$ 976,15 (novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos) diz respeito às transações declaradas nulas na sentença de ID 202943079, devendo, a exequente, atentar-se que o cumprimento de sentença se dá nos exatos termos do título judicial, o que já restou comprovado nos autos.

Intime-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
30/06/2025 18:36

Recebidos os autos
30/06/2025 18:36

Não conhecidos os embargos de declaração
30/06/2025 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
30/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 19:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:56

Recebidos os autos
17/06/2025 12:56

Outras decisões
17/06/2025 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
17/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
17/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
16/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:56

Transitado em Julgado em 30/05/2025
03/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:32

Recebidos os autos
30/05/2025 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:31

Recebidos os autos
16/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
16/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 10:52

Recebidos os autos
25/04/2025 10:52

Outras decisões
15/04/2025 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
15/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 17:01

Recebidos os autos
03/04/2025 17:01

Outras decisões
03/04/2025 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de TIM S A em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:49

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:34

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:53

Recebidos os autos
21/03/2025 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/03/2025 08:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REU) em 20/03/2025.
13/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:51

Recebidos os autos
11/03/2025 16:51

Outras decisões
10/03/2025 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
10/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:34

Publicado Despacho em 25/02/2025.
26/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:30

Recebidos os autos
21/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
20/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ANA PERPETUA PASCOAL FROTAS em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:44

Recebidos os autos
10/02/2025 11:44

Outras decisões
08/02/2025 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
07/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/02/2025 13:57

Decorrido prazo de ANA PERPETUA PASCOAL FROTAS - CPF: *25.***.*84-20 (AUTOR) em 03/02/2025.
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de ANA PERPETUA PASCOAL FROTAS em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 03:42

Decorrido prazo de ANA PERPETUA PASCOAL FROTAS em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de TIM S A em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:02

Recebidos os autos
17/12/2024 14:02

Outras decisões
16/12/2024 22:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
16/12/2024 22:31

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:05

Recebidos os autos
16/12/2024 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
10/12/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:48

Recebidos os autos
02/12/2024 18:48

Outras decisões
02/12/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
02/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de TIM S A em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ANA PERPETUA PASCOAL FROTAS em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 06:11

Recebidos os autos
21/08/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 20:49

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de TIM S/A em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:23

Decorrido prazo de ANA PERPETUA PASCOAL FROTAS em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 17:12

Recebidos os autos
05/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
26/06/2024 13:32

Recebidos os autos
26/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
17/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
13/06/2024 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:37

Recebidos os autos
12/06/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/06/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/06/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 14:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:46

Recebidos os autos
25/04/2024 15:46

Outras decisões
25/04/2024 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/04/2024 09:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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