10/09/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão
08/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:55

Recebidos os autos
06/08/2025 08:55

Recebida a emenda à inicial
08/05/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/05/2025 04:32

Processo Desarquivado
06/05/2025 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 14:29

Arquivado Provisoramente
12/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:20

Recebidos os autos
29/01/2025 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/12/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 08:21

Recebidos os autos
31/10/2024 08:21

Indeferido o pedido de AUGUSTO SERGIO FIGUEIREDO RAMOS - CPF: *43.***.*98-15 (EXEQUENTE)
30/10/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO FIGUEIREDO RAMOS em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719628-33.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUGUSTO SERGIO FIGUEIREDO RAMOS EXECUTADO: A FERRAZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido, razão pelo qual promovo pesquisa ao sistema SNIPER, conforme anexo.

Libere-se o sigilo da consulta SNIPER em anexo às partes e seus procuradores.

Impende ressaltar que tal ferramenta, parte do projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, está em fase de implementação e ainda carece de uma interligação com os demais sistemas, a exemplo do SISBAJUD, INFOJUD, entre outros.

Outrossim, até o momento, o SNIPER só permite a utilização do sistema para pesquisa de empresas e sócios relacionados com a parte executada, cujo relatório encontra- se anexo à presente decisão.

Ademais, fica o exequente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:59

Recebidos os autos
02/10/2024 08:59

Deferido o pedido de AUGUSTO SERGIO FIGUEIREDO RAMOS - CPF: *43.***.*98-15 (EXEQUENTE).
29/08/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0719628-33.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: AUGUSTO SERGIO FIGUEIREDO RAMOS Requerido: A FERRAZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera ante a inexistência de saldo na(s) conta(s) corrente(s) da parte executada, conforme anexo.

Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

Procedi, também, à consulta ao sistema INFOJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa e indicar bens da parte executada aptos à satisfação de seu crédito. Águas Claras/DF, 15 de julho de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
15/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719628-33.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUGUSTO SERGIO FIGUEIREDO RAMOS EXECUTADO: A FERRAZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada realizar o pagamento voluntário do débito e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

De ordem, fica parte credora/exequente intimada para trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Ato contínuo, remetam-se os autos para penhora via SISBAJUD. Águas Claras/DF, 1 de julho de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral
02/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:23

Decorrido prazo de A FERRAZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 10:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 08:08

Recebidos os autos
01/03/2024 08:08

Deferido o pedido de AUGUSTO SERGIO FIGUEIREDO RAMOS - CPF: *43.***.*98-15 (AUTOR).
22/02/2024 20:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/02/2024 20:05

Processo Desarquivado
22/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 14:25

Recebidos os autos
22/02/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
21/02/2024 13:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 12:56

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO FIGUEIREDO RAMOS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de A FERRAZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:08

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar resolvido o contrato de empreitada celebrado entre as partes e, via de consequência, condenar a parte requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 61.703,00 (sessenta e um mil, setecentos e três reais), que deverá ser atualizada pelo INPC, a partir da distribuição da ação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Considerando-se ter havido sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno o autor ao pagamento de 25% (vinte e cinco) por cento das custas processuais, além de pagar em favor do patrono da parte requerida 25% (vinte e cinco) por cento da quantia acima fixada a título de honorários de sucumbência, o que, na prática, corresponde a 2,5% do valor atualizado da condenação.

Lado outro, condeno a parte requerida ao pagamento de 75% das custas processuais, além de pagar, em favor dos patronos da parte autora, 75% (setenta e cinco por cento) da quantia acima fixada a título de honorários, o que, na prática, corresponde a 7,5% do valor atualizado da condenação.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/12/2023 18:33

Recebidos os autos
19/12/2023 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO FIGUEIREDO RAMOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de A FERRAZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:43

Recebidos os autos
01/09/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/09/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Assim, ante a inércia da requerida em recolher os honorários, REVOGO a prova pericial designada.

Declaro precluso o prazo para recolhimento do valor dos honorários periciais.

Comunique-se o ilustre perito (ID 163776162) sobre tal ocorrência, homenageando seus bons préstimos a este Juízo.

Após, preclusa a presente decisão, façam os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/08/2023 14:57

Recebidos os autos
29/08/2023 14:57

Outras decisões
28/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de A FERRAZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões, indefiro a gratuidade de justiça pretendida pela ré.

Rejeito os pedidos do demandante contidos no ID 162341939.

Reitere-se, ante o indeferimento da gratuidade de justiça, bem como em respeito à primazia do mérito, a intimação do réu para, querendo, efetuar, em 15 dias, o recolhimento das custas da perícia, sob pena de revogação do ato e, com isso, de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/07/2023 10:00

Recebidos os autos
28/07/2023 10:00

Outras decisões
20/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/07/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de MARCUS RIOS DIAS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de MARCUS RIOS DIAS em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:08

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:09

Decorrido prazo de A FERRAZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 10:20

Recebidos os autos
23/05/2023 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/05/2023 19:51

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:48

Expedição de Certidão.
21/04/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 00:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/03/2023 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
29/03/2023 16:17

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 00:22

Recebidos os autos
28/03/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/12/2022 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2022 02:41

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
05/12/2022 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2022 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
05/12/2022 11:48

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2022 10:16

Recebidos os autos
02/12/2022 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2022 12:18

Recebidos os autos
01/12/2022 12:18

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/11/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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