29/07/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:54

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 21:21

Recebidos os autos
17/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 20:00

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0778901-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NAIR SERRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
24/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:59

Expedição de Autorização.
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:26

Recebidos os autos
17/02/2025 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de NAIR SERRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
16/01/2025 20:08

Recebidos os autos
16/01/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:08

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:18

Recebidos os autos
19/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778901-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAIR SERRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/09/2024 13:01

Recebidos os autos
19/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:01

Outras decisões
09/09/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 07:58

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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