02/04/2025 16:07

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 20:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2025 20:10

Juntada de Ofício de requisição
07/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
01/02/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:51

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:45

Recebidos os autos
27/01/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 14:39

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de NILO ALEXANDRE FERNANDES em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:55

Recebidos os autos
27/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:53

Recebidos os autos
29/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 18:57

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0777741-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILO ALEXANDRE FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/09/2024 17:53

Recebidos os autos
17/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:53

Outras decisões
03/09/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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