18/06/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:37

Expedição de Autorização.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:15

Recebidos os autos
28/02/2025 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 08:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DORACI MARIA FRANCISCA CASTRO GOMES em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:32

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:52

Recebidos os autos
03/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:29

Recebidos os autos
25/11/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 14:19

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781501-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DORACI MARIA FRANCISCA CASTRO GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção sugerida pela certidão de ID 211271174.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:53

Recebidos os autos
17/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:53

Outras decisões
16/09/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 18:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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