02/04/2025 16:09

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 20:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2025 20:10

Juntada de Ofício de requisição
01/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 20:42

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 11:51

Recebidos os autos
24/02/2025 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2025 23:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:02

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:39

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE DA SILVA ZEMBRZUSKI em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 19:22

Recebidos os autos
16/01/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:22

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 12:47

Recebidos os autos
09/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 01:37

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774100-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MARGARETE DA SILVA ZEMBRZUSKI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
30/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774100-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MARGARETE DA SILVA ZEMBRZUSKI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/09/2024 17:55

Recebidos os autos
17/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:55

Outras decisões
03/09/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 19:10

Recebidos os autos
22/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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