05/09/2025 02:58

Publicado Edital em 05/09/2025.
05/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:27

Juntada de edital
25/07/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 06:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/07/2025 06:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/07/2025 06:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/07/2025 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 14:14

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 14:13

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 14:13

Expedição de Mandado.
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 15:28

Recebidos os autos
27/02/2025 15:28

Deferido em parte o pedido de SARAH KELLYANE SOUZA CAVALCANTE - CPF: *28.***.*94-35 (REQUERENTE)
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de NOVAK ODONTOLOGIA LTDA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/12/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 18:48

Juntada de Certidão
23/11/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 17:46

Expedição de Mandado.
12/11/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:31

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714720-92.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SARAH KELLYANE SOUZA CAVALCANTE REQUERIDO: NOVAK ODONTOLOGIA LTDA, KELLIANY PATRICIA TORRES VILARINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado referente à parte NOVAK ODONTOLOGIA LTDA retornou com diligência infrutífera, conforme ID n. 215105193.

Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Sem prejuízo, ante o retorno do mandado de ID n. 215703773 quanto à parte KELLIANY PATRICIA TORRES VILARINS informando ausência, de ordem, encaminho os autos para a renovação da diligência por Oficial de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 29 de outubro de 2024 12:38:14.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
29/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 06:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2024 03:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/10/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 11:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714720-92.2024.8.07.0009 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte autora: SARAH KELLYANE SOUZA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *28.***.*94-35 Parte ré: NOVAK ODONTOLOGIA LTDA - CPF/CNPJ: 48.***.***/0001-93 e KELLIANY PATRICIA TORRES VILARINS - CPF/CNPJ: *01.***.*43-27 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria: retifique-se a autuação para "Procedimento Comum Cível".

Defiro à parte autora a gratuidade de justiça, pois vejo demonstrada a necessidade do benefício.

Mantenha-se a anotação.

Cuida-se de ação em que a requerente relata ter contratado com a 1ª requerida a colocação de lentes dentárias de resina, que foi realizada pela 2ª.

No entanto, alega a má prestação do serviço odontológico, formulando pedido de tutela provisória para que seja determinada emissão da nota fiscal referente ao valor pago em espécie pelo procedimento.

INDEFIRO a concessão da tutela provisória, por verificar que, além de não haver contrato escrito que especifique os serviços e os respectivos valores, a autora diz ter pago a quantia diretamente à 2ª ré, enquanto esta, nos áudios que lhe são atribuídos, afirma que a 1ª ré é a real contratada e responsável pela emissão do documento fiscal.

Por tais razões, não é prescindível o contraditório pelas requeridas.

Sem prejuízo, fica a autora intimada a emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, para individualizar os pedidos relativos às indenizações por danos morais e estéticos, quantificando-os separadamente.

Com a emenda, citem-se as rés.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo a audiência de conciliação para depois do transcurso do prazo para réplica.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para cumprimento no(s) endereço(s): Nome: NOVAK ODONTOLOGIA LTDA Endereço: Rua 82, 599, Quadra F17, Lote 59, Sala 03, Setor Sul, GOIÂNIA - GO - CEP: 74083-010 Nome: KELLIANY PATRICIA TORRES VILARINS Endereço: Quadra 804 Conjunto 18, 32, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72650-730 À Secretaria: 1.

Expeça-se mandado pela via postal (AR/MP, art. 248 combinado com o 250, ambos do CPC).

Em caso de opção pelo "processo 100% digital", deverá ser observado o procedimento da Portaria Conjunta 29, de 19/04/21. 1.1.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado cumprido (art. 231, incisos I e II, c.c. art. 335, inc.

III, ambos do CPC). 1.2.

Advirta-se também a parte ré de que a ausência da apresentação de contestação no prazo assinalado implica revelia, ou seja, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). 1.3.

Intimem-se também as partes de que deverão manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço declarado na petição inicial ou em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Resultando infrutífera a citação pela via postal por "ausente três vezes" ou resultado assemelhado, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarca contígua, expeça-se mandado de citação para ser cumprido por oficial de justiça. 1.4.1.

Se for o caso de expedição de carta precatória para citação, expeça-se o documento, intimando-se a parte autora a, se for o caso, recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar o recolhimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.4.2.

Deve constar da carta precatória que o prazo para a defesa começa a correr da data de juntada aos autos do comunicado do Juízo deprecante quanto ao cumprimento da deprecata, ou não havendo esse comunicado, da juntada a esses autos da carta precatória cumprida (art. 231, inc.

VI, do CPC). 1.5.

Se infrutífera a diligência por qualquer outro motivo e havendo requerimento, desde já defiro diligências de pesquisa de endereço da parte ré nos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoSeg e Siel.

Providenciem-se as pesquisas e expeçam-se cartas de citação postal para todos os endereços não diligenciados. 1.5.1 Se for o caso, a depender do resultado das diligências nos endereços obtidos conforme item 1.5, repitam-se as diligências nos termos dos itens 1.4 a 1.4.3 supra. 1.6.

Esgotados os endereços conhecidos, certifique-se tal fato e intime-se a parte autora a indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.6.1.

Postulada a citação por edital e havendo certidão de esgotamento dos endereços conhecidos nos autos (item 1.6), desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias. 1.6.2.

Expeça-se o edital para citação e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Deve constar do edital que o prazo para defesa passará a correr no dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada (20 dias, art. 231, inc.

IV, do CPC).

Decorrido o prazo do edital e de eventual defesa, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na mesma, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, designe-se audiência de conciliação que será realizada pelo Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 1º NUVIMEC, deste Tribunal, e, após, caso não haja acordo, retornem os autos conclusos.

Datada e assinada eletronicamente. 2
12/09/2024 18:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/09/2024 18:26

Recebidos os autos
11/09/2024 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0765029-96.2024.8.07.0016

Helder Vieira

Distrito Federal

Advogado: Alexandre da Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0713125-58.2024.8.07.0009

Luiz Mariano Batista

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Miraiza Mariano Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0702970-75.2024.8.07.0015

Luciano Sergio Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Emanoel Lucimar da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0738819-53.2024.8.07.0001

Roberto Barreiros Cortes

Andre Alencar dos Santos

Advogado: Andre Alencar dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0778007-08.2024.8.07.0016

Valdir Souza de Lima

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Danielle Soares Rosalino de Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 15:27

Exibir Processo