STJ - 0032676-12.2012.8.07.0001

11/11/2022 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2022 09:46

Transitado em Julgado em 26/08/2022 a decisão de fls. 862/864, em atendimento ao acórdão retro

03/11/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 715440/2022 - ARE no RE no AgInt no

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715440 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1596416 - Publicação prevista para 03/11/2022

25/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MARLON JOSÉ DE ALMEIDA e FLAVIA CAROLINA DE PAULA CUNHA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00715440/2022 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1596416/DF

07/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:57

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715440/2022 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1596416/DF

16/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para AIRTON CARVALHO DA SILVA MACIEL apresentar resposta à petição n. 715440/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 867.

16/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 715440/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 867.

16/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 715440/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 867.

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 24/08/2022 Petição Nº 715440/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

23/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 715440/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 715440/2022

23/08/2022 17:00

Protocolizada Petição 715440/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/08/2022

03/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 472005/2022 - RE no AgInt no

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0472005 - RE no AgInt no AREsp 1596416 - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 15:10

Negado seguimento ao recurso de FLAVIA CAROLINA DE PAULA CUNHA e MARLON JOSÉ DE ALMEIDA

01/07/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/07/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2022 e término em 30/06/2022 o prazo para AIRTON CARVALHO DA SILVA MACIEL apresentar resposta à petição n. 472005/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 841.

01/07/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2022 e término em 30/06/2022 o prazo para MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 472005/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 841.

01/07/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2022 e término em 30/06/2022 o prazo para ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 472005/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 841.

08/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/06/2022 Petição Nº 472005/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 472005/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

07/06/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/06/2022 08:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/06/2022 15:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/06/2022 16:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 472005/2022

03/06/2022 16:13

Protocolizada Petição 472005/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/06/2022

13/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 805573/2019 - AgInt

12/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0805573 - AgInt no AREsp 1596416 - Publicação prevista para 13/05/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARLON JOSÉ DE ALMEIDA e FLAVIA CAROLINA DE PAULA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00805573/2019 - AgInt no AREsp 1596416/DF

31/03/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2022-AJC-4T)

28/03/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 15:37

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805573/2019 - AgInt no AREsp 1596416/DF

12/02/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/02/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

05/02/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

05/02/2020 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

02/12/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2019 Petição Nº 805573/2019 -

29/11/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 805573/2019. Publicação prevista para 02/12/2019)

29/11/2019 05:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 805573/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 05:47

Protocolizada Petição 805573/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2019

08/11/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019

07/11/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019

07/11/2019 11:57

Não conhecido o recurso de MARLON JOSÉ DE ALMEIDA e FLAVIA CAROLINA DE PAULA CUNHA

11/10/2019 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2019 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS