27/02/2025 19:12

Arquivado Provisoramente
27/02/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/02/2025 18:45

Juntada de Ofício de requisição
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de SILVIA TERESA MOREIRA ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:57

Recebidos os autos
10/01/2025 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 18:00

Recebidos os autos
28/11/2024 18:00

Outras decisões
08/11/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:06

Recebidos os autos
06/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SILVIA TERESA MOREIRA ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SILVIA TERESA MOREIRA ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738917-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA TERESA MOREIRA ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
23/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 13:27

Recebidos os autos
19/09/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 17:40

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de SILVIA TERESA MOREIRA ARAUJO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SILVIA TERESA MOREIRA ARAUJO em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:54

Recebidos os autos
30/07/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/07/2024 09:31

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 07:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 20:17

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 18:28

Recebidos os autos
22/05/2024 18:28

Outras decisões
09/05/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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