01/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
01/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/04/2025 16:35

Juntada de certidão
26/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:03

Recebidos os autos
07/03/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 18:03

Recebidos os autos
07/03/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:22

Recebidos os autos
06/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:41

Recebidos os autos
23/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 10:41

Recebidos os autos
23/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/01/2025 18:24

Recurso Extraordinário não admitido
22/01/2025 18:24

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 18:24

Recurso Especial não admitido
21/01/2025 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/01/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/01/2025 15:27

Recebidos os autos
21/01/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:15

Juntada de certidão
19/12/2024 12:15

Juntada de certidão
18/12/2024 12:35

Recebidos os autos
18/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 22:53

Expedição de Ofício.
22/11/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/11/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:00

Edital

43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 12/11/2024 ATÉ 21/11/2024) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Processo 0055628-58.2007.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Indisponibilidade / Seqüestro de Bens (10913) Polo Ativo ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-AGUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0724618-55.2021.8.07.0003 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Importunação Sexual (12397) Polo Ativo A.

F.

O.

Advogado(s) - Polo Ativo MARCILON AMARO ALVES - DF59412-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem VERONICA TORRES SUAIDEN Processo 0700690-33.2021.8.07.0017 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Crimes de Trânsito (3632)Desobediência (3572) Polo Ativo EDMILSON DE JESUS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO MARQUES DA SILVA Processo 0720066-82.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSVITOR TEIXEIRA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A Polo Passivo LUCAS MACEDO SALESVITOR TEIXEIRA GOMESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL SAULO MOREIRA PEREIRA - DF49315-AJASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Processo 0717364-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo GERRANI EMANOELA DE FREITAS ROSA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA Processo 0712064-60.2022.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo CARLOS HENRIQUE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO DE SOUSA MELO - DF52846-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMATEUS ALVES OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0714697-55.2020.8.07.0020 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Receptação Qualificada (5847) Polo Ativo ALCIDES ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - DF32757-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL DANIEL VASCONCELOS DA SILVA - DF26298-A Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZLORENA ALVES OCAMPOS"ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0705306-75.2021.8.07.0009 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADO - SP453133KELLY AKEMI ISIKAWA - SP481350ALEXANDRE JENS TEIXEIRA - SP471611NATHALIA ROCHA PERESI - SP270501-APEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA - SP418149-AFABIO RODRIGO PERESI - SP203310-ACRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA - SP439627BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS - SP451854-AISABELLA BONAFIN FERNANDES - SP460763ISABELA SANITA ATOLINI - SP472380MARIA FERNANDA NUNCIO BARBOSA CORREA - SP510219MARIANA PEREIRA LIMEIRA - SP512000 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo
25/10/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 22:13

Recebidos os autos
07/10/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
07/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:27

Recebidos os autos
01/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
30/09/2024 14:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/09/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 20:27

Expedição de Ofício.
20/09/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
19/09/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 18:41

Recebidos os autos
01/09/2024 11:57

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/08/2024 18:19

Recebidos os autos
27/08/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
27/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:35

Recebidos os autos
25/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
23/06/2024 17:55

Recebidos os autos
23/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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