TJDFT - 0712064-60.2022.8.07.0001

12/09/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858587/2025

12/09/2025 10:44

Protocolizada Petição 858587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 715702/2025 - EDcl

11/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0715702 - EDcl no AREsp 2898946 - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 20:10

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA Não-acolhidos

12/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/08/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 715702/2025

08/08/2025 20:04

Protocolizada Petição 715702/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2025

06/08/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702354/2025

06/08/2025 13:22

Protocolizada Petição 702354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 21:10

Não conhecido o recurso de MATEUS ALVES OLIVEIRA

01/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 21:10

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

16/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 432987/2025

15/05/2025 19:22

Protocolizada Petição 432987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

08/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS