TJDFT - 0712064-60.2022.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS ALVES OLIVEIRA

CPF *57.***.*88-09

CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

CPF *36.***.*66-07

Advogados

FRANCISCO DE SOUSA MELO

OAB: 52846/DF

CPF *43.***.*93-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ALDAMOR JOSE PONTES BARROS

JOSICLEITON ANTONIO LIMA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 15:49

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 15:49

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/04/2025 12:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 02/04/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 17:50

    Recebidos os autos

  • 23/06/2024 17:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/06/2024 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2024 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 23:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 15:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/06/2024 19:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 02/06/2024 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 21:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 02:36

    Publicado Sentença em 23/05/2024.

  • 22/05/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 12:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 19/04/2024 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 23:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 02:48

    Publicado Certidão em 05/04/2024.

  • 04/04/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712064-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS ALVES OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

    TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

    BRASÍLIA/ DF, 2 de abril de 2024.

    GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 02/04/2024 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 02:35

    Publicado Certidão em 22/02/2024.

  • 21/02/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/02/2024 16:51

    Juntada de ata

  • 21/02/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712064-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS ALVES OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CERTIDÃO Dou ciência à defesa do réu Carlos acerca da diligência infrutífera ID 186991886.

    BRASÍLIA/ DF, 19 de fevereiro de 2024.

    PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 19/02/2024 18:52

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 19:43

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 14:00

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 18/09/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 10:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:12

    Publicado Decisão em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 22:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 22:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 27/07/2023 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 22:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/07/2023 22:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/07/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 15:19

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/06/2023 17:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 01/06/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 23:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 00:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 00:29

    Publicado Certidão em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 11:14

    Desentranhado o documento

  • 24/04/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 01:34

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 01:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 03/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 20:47

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 23:29

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 18:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 19/12/2022 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 23:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 21:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 15:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 18/10/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 21:57

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 08:38

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 00:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 16/08/2022 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2022 03:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 18/07/2022 22:20

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 06:47

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 16:50

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 19:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 10/05/2022 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 21:15

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 19:34

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 11:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 12/04/2022 11:40

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/04/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2022 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 18:02

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 08/04/2022 18:01

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 08/04/2022 18:01

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/04/2022 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 07:08

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 02:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 02:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2022 17:31

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/04/2022 10:52

    Juntada de laudo

  • 07/04/2022 03:04

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/04/2022 21:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2022 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 21:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 06/04/2022 21:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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