17/10/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0735391-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH para a lavratura do registro de óbito, liberação e sepultamento do corpo de ELIANIL DE SOUZA COSTA.

O pedido foi deferido no ID 208479724 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 210097822. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida e que foram comprovados o registro de óbito e o sepultamento da falecida, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta 2
14/09/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:36

Recebidos os autos
13/09/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/09/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:48

Recebidos os autos
22/08/2024 15:48

Deferido o pedido de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ: 15.***.***/0003-05 (REQUERENTE).
22/08/2024 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/08/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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