15/05/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767603-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATALINA DIAS DO VALE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 15:20:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/05/2025 18:01

Recebidos os autos
12/05/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2025 18:54

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:59

Expedição de Autorização.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
08/12/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 18:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:06

Recebidos os autos
28/11/2024 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de NATALINA DIAS DO VALE em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:08

Recebidos os autos
14/10/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0767603-92.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: NATALINA DIAS DO VALE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2024 18:24:22.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
19/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:58

Recebidos os autos
08/08/2024 16:58

Outras decisões
06/08/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:32

Recebidos os autos
02/08/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705305-88.2024.8.07.0008

Jemisson Rocha dos Santos

Claro S.A.

Advogado: Anisio David de Oliveira Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0714344-09.2024.8.07.0009

Tiago da Silva Bandeira

Inss

Advogado: Janaina Gomes de Moraes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0714344-09.2024.8.07.0009

Tiago da Silva Bandeira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Janaina Gomes de Moraes dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0704698-54.2024.8.07.0015

Lucimar de Brito Veras

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0704698-54.2024.8.07.0015

Lucimar de Brito Veras

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 14:07

Exibir Processo