31/07/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:48

Juntada de carta de guia
10/06/2025 18:54

Expedição de Carta.
10/06/2025 07:53

Recebidos os autos
10/06/2025 07:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
09/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/06/2025 16:02

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 21:30

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:49

Recebidos os autos
22/05/2025 11:49

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
13/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:25

Juntada de ata
09/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:08

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 19:13

Recebidos os autos
25/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/02/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
25/11/2024 18:36

Recebidos os autos
25/11/2024 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/11/2024 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:41

Recebidos os autos
24/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703601-98.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SIDNEY CARDOSO PEREIRA FILHO DECISÃO Observa-se que o (a) réu (ré) compareceu espontaneamente aos autos por intermédio de advogado (a), consoante instrumento de mandato de ID retro.

Diante disso, com fulcro no art. 239, §1°, do CPC c/c art. 3° do CPP, considero-o (a) como CITADO (A).

Intime-se a defesa para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação.

Apontando a Defesa preliminares ou juntando novos documentos, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Após, venham os autos conclusos para decisão, na forma dos arts. 397 e 399, ambos do Código de Processo Penal.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
18/09/2024 18:44

Recebidos os autos
18/09/2024 18:44

Outras decisões
18/09/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/09/2024 18:26

Recebidos os autos
16/09/2024 18:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 19:14

Recebidos os autos
19/08/2024 19:14

Outras decisões
19/08/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
19/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
19/08/2024 05:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/08/2024 05:47

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/08/2024 15:28

Juntada de Alvará de soltura
17/08/2024 11:31

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/08/2024 11:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/08/2024 11:29

Relaxado o flagrante
16/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 09:41

Juntada de gravação de audiência
16/08/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:56

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/08/2024 12:28

Juntada de laudo
15/08/2024 04:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/08/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/08/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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