12/12/2024 21:50

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 21:48

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:51

Recebidos os autos
04/12/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
03/12/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
03/12/2024 18:25

Recebidos os autos
03/12/2024 18:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/12/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
03/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:36

Recebidos os autos
17/10/2024 15:36

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO CAZE DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*71-34 (EXEQUENTE)
11/10/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
11/10/2024 18:08

Processo Desarquivado
11/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 04:43

Processo Desarquivado
05/06/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 17:06

Transitado em Julgado em 06/05/2024
17/05/2024 20:28

Expedição de Certidão.
17/05/2024 20:26

Juntada de Certidão
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0712061-02.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CAZE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MESSIAS DE BOZANO FIGUEIREDO SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei n.º 9.099/95).

Até o momento, as diligências empreendidas no sentido de se localizar bens penhoráveis da parte devedora foram frustradas.

Ademais, a parte exequente, intimada nos termos do ato decisório de ID. 191679771, informou desconhecer bens penhoráveis da parte executada e requereu o arquivamento do processo.

Na dicção do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, o processo também se pode extinguir por causa da ausência de localização de bens penhoráveis.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas.

Intime-se.

Arquivem-se os autos, com baixa.

Ceilândia/DF, 17 de abril de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
20/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:14

Recebidos os autos
17/04/2024 15:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/04/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
15/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:52

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0712061-02.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CAZE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MESSIAS DE BOZANO FIGUEIREDO DESPACHO Intime-se a parte exequente para indicar medidas executivas efetivas.

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção.

Ceilândia/DF, 2 de abril de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
02/04/2024 17:22

Recebidos os autos
02/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0712061-02.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CAZE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MESSIAS DE BOZANO FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico que: Realizada a consulta ao sistema SNIPER não foram encontrados registros de bens em nome do executado.

Intime-se o exequente para se manifestar.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 12:41:15.
14/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:28

Recebidos os autos
11/03/2024 15:28

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO CAZE DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*71-34 (EXEQUENTE)
04/03/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
02/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
01/03/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 20:09

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 20:08

Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023 03:40

Decorrido prazo de MESSIAS DE BOZANO FIGUEIREDO em 14/09/2023 23:59.
02/09/2023 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:54

Recebidos os autos
09/08/2023 17:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/08/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
09/08/2023 16:41

Recebidos os autos
03/08/2023 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
03/08/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0712061-02.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CAZE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MESSIAS DE BOZANO FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico que anexei o mandado, devolvido pela Central de Mandados, sem cumprimento, fica parte autora intimada para se manifestar sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, para especificar bens da parte executada que possam ser objeto de penhora.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independente de nova intimação.

Segue abaixo teor da Certidão do Oficial: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado anexo, dirigi-me ao endereço constante do instrumento (QNN 20, Conjunto B, 27, (não é 27 A, não mora no local, vizinho), Ceilândia Sul, nos dias 19/07/2023, às 09h40 e 24/07/2023, às 11h15, entretanto, NÃO PENHOREI, NÃO AVALIEI, NEM INTIMEI MESSIAS DE BOZANO FIGUEIREDO.

O veículo objeto de constrição foi vendido há anos a terceiros, não estando de posse do executado.

Em diligência junto a residência, não foram encontrados bens particulares passíveis de penhora.

Guarneciam a residência apenas os seguintes objetos: a) 02 (duas) camas, sendo que no local residem 3 (três) pessoas; b) 01 (uma) geladeira branca, marca Brastemp; c) 01 (um) fogão de quatro bocas, marca Dako; d) 01 (um) botijão de gás; e) 01 (um) sofá de 2 lugares; f) 01 (uma) mesa pequena de cozinha sem cadeiras; g) 01 (uma) TV 32' LG simples.

Diante do exposto, devolvo o mandado ao Cartório para adoção das providências cabíveis, colocando-me à disposição para o cumprimento das demais determinações
02/08/2023 07:07

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 17:35

Expedição de Mandado.
11/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
03/07/2023 01:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 14:45

Expedição de Mandado.
13/06/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
29/05/2023 17:06

Recebidos os autos
29/05/2023 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
19/04/2023 17:18

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2023 13:26

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:00

Recebidos os autos
31/03/2023 15:00

Deferido o pedido de FRANCISCO CAZE DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*71-34 (EXEQUENTE).
28/03/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
28/03/2023 01:34

Decorrido prazo de MESSIAS DE BOZANO FIGUEIREDO em 27/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2023 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 15:01

Juntada de Certidão
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo de MESSIAS DE BOZANO FIGUEIREDO em 09/02/2023 23:59.
06/01/2023 17:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/12/2022 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2022 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 19:58

Juntada de Certidão
07/12/2022 19:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2022 19:53

Processo Desarquivado
07/12/2022 19:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/11/2022 16:19

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 16:19

Transitado em Julgado em 03/11/2022
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CAZE DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MESSIAS DE BOZANO FIGUEIREDO em 03/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 17:08

Recebidos os autos
13/10/2022 17:08

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CAZE DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2022 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
27/09/2022 17:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 00:30

Recebidos os autos
26/09/2022 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2022 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2022 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
09/08/2022 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:17

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2022 09:49

Recebidos os autos
08/08/2022 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/06/2022 22:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2022 07:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 20:56

Recebidos os autos
23/05/2022 20:56

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
13/05/2022 14:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/05/2022 14:19

Recebidos os autos
12/05/2022 14:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/05/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
09/05/2022 18:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2022 16:56

Recebidos os autos
06/05/2022 16:56

Decisão interlocutória - indeferimento
06/05/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
05/05/2022 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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