12/02/2025 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/02/2025 07:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:25

Recebidos os autos
22/01/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2025 18:25

Recebidos os autos
22/01/2025 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/01/2025 18:25

Recurso extraordinário admitido
22/01/2025 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/01/2025 10:25

Recebidos os autos
22/01/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/01/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:11

Recebidos os autos
21/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 18:11

Recebidos os autos
21/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 17:19

Recebidos os autos
21/11/2024 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:44

Recebidos os autos
21/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
11/11/2024 17:03

Recebidos os autos
11/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/10/2024.
14/10/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:47

Juntada de intimação de pauta
06/08/2024 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 19:16

Recebidos os autos
15/04/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
15/04/2024 11:51

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2024 11:50

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:58

Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 14:28

Recebidos os autos
01/09/2023 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
25/07/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:57

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:19

Expedição de Mandado.
04/07/2023 18:01

Recebidos os autos
04/07/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
06/06/2023 08:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
11/05/2023 13:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/05/2023 12:08

Juntada de Petição de agravo
26/04/2023 23:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:15

Recebidos os autos
17/04/2023 16:15

Indefiro
13/04/2023 23:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/03/2023 20:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/03/2023 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 16:45

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:37

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:06

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:04

Juntada de Certidão
13/02/2023 22:19

Expedição de Mandado.
13/02/2023 22:15

Expedição de Mandado.
10/02/2023 20:15

Recebidos os autos
10/02/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. João Egmont
29/11/2022 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 22:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:24

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2022 14:55

Recebidos os autos
07/03/2022 17:02

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2021 17:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
12/08/2021 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
12/08/2021 14:50

Juntada de Certidão
10/08/2021 18:45

Recebidos os autos
16/07/2021 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:08

Juntada de Certidão
12/07/2021 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2021 18:14

Recebidos os autos
06/07/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 12:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
02/07/2021 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
02/07/2021 14:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 01/07/2021.
02/07/2021 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 17:33

Expedição de Certidão.
24/06/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 02:15

Publicado Despacho em 17/06/2021.
16/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 17:27

Juntada de Certidão
14/06/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:02

Recebidos os autos
14/06/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 15:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
08/06/2021 15:02

Recebidos os autos
08/06/2021 15:02

Recebidos os autos
08/06/2021 14:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
01/06/2021 10:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
31/05/2021 20:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO) em 21/05/2021.
24/05/2021 21:11

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF (EMBARGANTE) em 17/05/2021.
22/05/2021 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:31

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF em 17/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 26/04/2021.
24/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 13:15

Juntada de Certidão
23/04/2021 13:03

Juntada de Certidão
23/04/2021 12:03

Expedição de Mandado.
23/04/2021 12:02

Expedição de Mandado.
22/04/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:15

Recebidos os autos
09/04/2021 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2021 13:09

Julgado procedente o pedido
07/04/2021 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:22

Juntada de Certidão
30/03/2021 19:00

Deliberado em Sessão - Adiado
30/03/2021 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2021 13:29

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:28

Recebidos os autos
29/03/2021 21:28

Indefiro
29/03/2021 18:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. João Egmont
29/03/2021 15:27

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2021 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 16:03

Juntada de Certidão
16/03/2021 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/03/2021 13:35

Juntada de Certidão
03/03/2021 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado
02/03/2021 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:13

Juntada de Certidão
25/02/2021 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2021 15:25

Recebidos os autos
04/02/2021 21:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
02/02/2021 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
02/02/2021 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/12/2020 21:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 19:00

Juntada de Certidão
14/12/2020 12:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 16:53

Juntada de Certidão
25/11/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 13:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 16:13

Juntada de Certidão
28/10/2020 15:37

Expedição de Mandado.
27/10/2020 14:58

Recebidos os autos
27/10/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
23/10/2020 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
23/10/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 22:44

Recebidos os autos
13/08/2020 22:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 18:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
12/08/2020 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
12/08/2020 17:25

Recebidos os autos
12/08/2020 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 16:14

Juntada de Certidão
23/07/2020 13:15

Incluído em pauta para 18/08/2020 13:30:00 sala virtual.
12/07/2020 17:19

Recebidos os autos
19/03/2020 17:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
06/02/2020 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
06/02/2020 17:31

Juntada de Certidão
01/02/2020 04:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:43

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF em 24/01/2020 23:59:59.
09/12/2019 18:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 18:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 17:10

Juntada de Petição de Outras ciências;
29/11/2019 02:34

Publicado Certidão em 29/11/2019.
29/11/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 16:14

Juntada de Certidão
27/11/2019 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 15:24

Juntada de Certidão
21/11/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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