TJDFT - 0010461-69.2017.8.07.0000

28/08/2025 15:21

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 117399/2025

28/08/2025 15:15

Petição - Agravo Regimental - Petição: 117399 Data: 28/08/2025, às 15:15:37

22/08/2025 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/08/2025 18:06

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 109658 - Data: 14/08/2025, às 18:06:21, via Web Service MNI 2.2.2.

14/08/2025 16:10

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

12/08/2025 21:04

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

12/08/2025 16:06

Vista à PGR para fins de intimação

12/08/2025 08:31

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

05/08/2025 15:30

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/08/2025 15:30

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 104899/2025

05/08/2025 15:23

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 104899 Data: 05/08/2025, às 15:23:48

30/07/2025 17:54

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 102513 - Data: 30/07/2025, às 17:54:29, via Web Service MNI 2.2.2.

30/07/2025 13:33

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

30/07/2025 12:43

Vista à PGR para fins de intimação

30/07/2025 08:22

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

30/07/2025 04:22

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

30/07/2025 04:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

30/07/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 29/07/2025

29/07/2025 13:18

Negado seguimento

22/07/2025 18:58

Conclusos ao(à) Relator(a) - com parecer da PGR pelo não conhecimento do recurso.

22/07/2025 18:33

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 99505 - Data: 22/07/2025, às 18:33:36, via Web Service MNI 2.2.2.

11/03/2025 13:52

Petição - Contrarrazões - Petição: 29545 Data: 11/03/2025, às 13:52:51

06/03/2025 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/02/2025 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/02/2025 14:29

Vista à PGR

21/02/2025 09:19

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

21/02/2025 04:20

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/02/2025 04:19

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

21/02/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 20/02/2025

20/02/2025 17:26

Despacho - Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República (PGR)

19/02/2025 15:37

Conclusos ao(à) Relator(a)

19/02/2025 15:37

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

18/02/2025 08:56

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/02/2025 05:10

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/02/2025 05:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/02/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 17/02/2025

17/02/2025 18:21

Determino a distribuição

16/02/2025 10:22

Conclusos à Presidência

16/02/2025 10:22

Registrado à Presidência

12/02/2025 20:15

Autuado

12/02/2025 07:16

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.