10/09/2025 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2025 17:32

Recebidos os autos
10/09/2025 17:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
09/09/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 02:47

Publicado Sentença em 05/09/2025.
04/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:23

Recebidos os autos
02/09/2025 11:23

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
13/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 22:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 22:22

Expedição de Ofício.
23/05/2025 18:37

Recebidos os autos
23/05/2025 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
22/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0711938-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BENEDITO LOPES DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, Drª Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, faço vista à Defesa para apresentação de alegações escritas, no prazo de 08 dias.

MARCUS RODRIGO DIAS DE LIMA REIS CAMARA Servidor Geral Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
13/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:56

Expedição de Ata.
28/04/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
28/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:18

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
04/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 0711938-28.2023.8.07.0016 (Juízo 100% Digital) No dia 25 de março de 2025, às 15h00, na Sala de Videoconferência da Auditoria Militar do Distrito Federal, presentes o Promotor de Justiça, Dr.

Flávio Augusto Milhomem, a Defesa, Dr.

Aldenio de Souza – OAB/DF 49173 e o acusado Benedito Lopes da Silva.

A MMª Juíza de Direito, Dr.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, declarou aberta a audiência, realizada de forma virtual com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345, 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital.

Em seguida, foram ouvidas a vítima Em segredo de justiça e as testemunhas da acusação Carlos Eduardo Viera Telles, Jorge Quintanilha Gouvea, Marcos Paulo de Oliveira, Yago Araújo dos Santos e Tainan Regis Dias Santos Torres, conforme mídias anexas.

A vítima alegou constrangimento em depor na presença do acusado, razão pela qual ele foi retirado momentaneamente da sala virtual de audiências.

O Ministério Público não formulou requerimento.

A Defesa requereu o prazo para arrolar testemunhas.

Pela MMª.

Juíza de Direito foi proferido o seguinte despacho: “1.

Fica a Defesa intimada a arrolar suas testemunhas, no prazo máximo de cinco dias, conforme disciplina o §2º do art. 417 do CPPM. 2.

Designe-se data para continuação da audiência de instrução e interrogatório do acusado. 3.

Requisitem-se/Intimem-se o acusado e as testemunhas eventualmente arroladas pela Defesa.

Intimados os presentes”.

Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo às 16:20.

Eu, , Edson Rodrigues, o digitei.

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juíza de Direito
26/03/2025 15:05

Expedição de Ata.
25/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
25/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:24

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:19

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 16:40

Desentranhado o documento
24/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 16:03

Desentranhado o documento
24/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
19/02/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 15:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/01/2025 08:31

Expedição de Mandado.
18/01/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual
15/01/2025 17:14

Desentranhado o documento
15/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
23/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0711938-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BENEDITO LOPES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a Defesa intimada dos termos da decisão que recebeu a denúncia (id 206340224).

Brasília-DF, 19 de setembro de 2024 18:32:57.

ELAINE RODRIGUES TOLEDO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
19/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:56

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:53

Expedição de Ofício.
27/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:55

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:02

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
15/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:59

Recebidos os autos
05/08/2024 10:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/08/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
02/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:05

Recebidos os autos
24/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
23/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:19

Recebidos os autos
02/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
18/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
20/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 08:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:17

Juntada de Certidão
15/11/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:29

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:37

Recebidos os autos
03/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
03/11/2023 11:51

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
17/03/2023 13:03

Apensado ao processo #Oculto#
09/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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